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Tipo
11-Dez-2014
Análise dos efeitos, na prática forense, das decisões proferidas nas Ações Declaratória de Constitucionalidade n. 19 e Direta de Inconstitucionalidade n. 4424
Conteratto, Cátia
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
A politização dos tribunais de contas
Conto, Flávio Augusto De
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015
Conflito positivo de maternidade frente à gravidez de substituição
Coradi, Monaise Carteri
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013
O princípio da não culpabilidade: intervenções midiáticas no âmbito processual penal
Costella, Marília Campana
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2013
A medida socioeducativa de internação como mecanismo de punição em nome da proteção do adolescente
Covatti, Daniela Bonatto
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020
O dever de comprometimento que a toga impõe e a audiência do art. 334 do CPC: esquivando-se da nova ordem consensual processual
Figueira, Tamara
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016
A fiscalização dos alimentos através do procedimento de prestação de contas
Fiorelli , Emanuela
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
A mediação como principal meio de resolução de conflitos na alienação parental
Garcez, Thayná da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014
O juízo de ponderação na aplicação da prisão preventiva ou de medida cautelar diversa
Giaretta, Laís Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014
A possibilidade de equiparação sucessória da união estável ao casamento em face da constitucionalização do direito de família
Grolli, Jader Tams Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2017
A (im)possibilidade de realização do inventário extrajudicial frente a existência de testamento
Pauletto, Laura Caroline
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016
A eficácia das escrituras públicas declaratórias de uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
Pavan , Angélica Regina
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016
Diferentes formas de resolução de conflitos: A mediação no código de processo civil
Piva , Estevan
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
(Im)Possibilidade de usucapião constitucional de área rural minifundiária
Scapin, Karen
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017
A imposição do regime da separação legal de bens aos maiores de 70 (setenta) anos: uma análise sobre a inconstitucionalidade da norma
Silva, Érica Elisa Bombana da
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014
Compreendendo o depoimento sem dano
Silveira, Aryane Roso
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Out-2015
Reprodução humana homóloga post mortem
Turcatel, Taís Judite
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
Medidas cautelares na arbitragem: uma reflexão sobre os limites subjetivos da convenção arbitral
Witeck, Guilherme
Trabalho de Conclusão de Curso