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Título
Autor(es)
Tipo
15-Jul-2011
A responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos que ensejam violação à dignidade da pessoa humana
Bianchi, Jaqueline
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020
A filiação partidária como condição de elegibilidade à luz do viés supralegal do pacto de São José da Costa Rica e o Instituto da Candidatura Avulsa
Bianchi, Larissa
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
A proteção do sócio da sociedade limitada: uma análise da desconsideração da personalidade jurídica à luz da função social da empresa e sob a égide da principiologia do direito empresarial
Boeira, Edgar Luiz
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
O poder dos influenciadores digitais na sociedade de consumo e sua responsabilização civil
Bonato, Sabrina Feltrin
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015
O amicus curiae como forma de democratização do processo civil no estado democrático de direito
Carminatti, Elias
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2015
O uso do precedente judicial no direito brasileiro à luz do projeto do novo código de processo civil
Chagas, Mariane das
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
O processo coletivo e a concretização do princípio do acesso à justiça
Comin, Dioni Peretti
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014
O instituto da recondução e a reposição ao status quo ante do servidor público à luz dos princípios norteadores da administração pública
Comunello, Flávio
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017
A autonomia da vontade e a isonomia no estatuto da pessoa com deficiência: um estudo dos institutos da interdição e da tomada de decisão apoiada
Corrêa, Amanda Luviza
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013
O instituto da separação judicial frente à emenda constitucional n. 66/2010
Dal Ponte, Géssica
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016
A doutrina da proteção integral da infância e da juventude a partir da atuação dos conselhos tutelares na comarca de Casca
Dalmolin, Milena
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
A sistemática do agravo de instrumento no Código de Processo Civil e a concretização da efetividade processual
De Cezaro, Jovana
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011
A proteção jurídica do embrião excedente no ordenamento jurídico brasileiro
Defendi, Andreana Maria
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012
O controle dos tribunais de contas sobre os recursos públicos repassados às organizações não governamentais
Deon, Maria da Gloria Ghissoni
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A obrigatoriedade da contratação do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) como instrumento de concretização da proteção social
Donatti, Vitor Mezzomo
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Ago-2011
O amicus curiae como instrumento de consolidação do Estado democrático de direito e concretização da segurança jurídica
Faganello, Mariana Simonetto
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012
A eutanásia à luz do princípio da dignidade humana
Fernandes, Elisabete Susi de Avila
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016
A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: da discricionariedade à segurança jurídica
Ferreira , Emmanuel Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2015
Planos privados de assistência à saúde: o dever de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde previsto no artigo 32 da Lei n. 9.656/1998
Formagini, Felipe
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013
A penhora do bem de família do fiador locatício à luz do direito fundamental à moradia
Gavineski, Janaina
Trabalho de Conclusão de Curso