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Termo de Autorização de Publicação
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Browsing by Advisor Tonial, Nadya Regina Gusella
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Title
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21-May-2013
O instituto da separação judicial frente à emenda constitucional n. 66/2010
Dal Ponte, Géssica
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016
A doutrina da proteção integral da infância e da juventude a partir da atuação dos conselhos tutelares na comarca de Casca
Dalmolin, Milena
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
A sistemática do agravo de instrumento no Código de Processo Civil e a concretização da efetividade processual
De Cezaro, Jovana
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011
A proteção jurídica do embrião excedente no ordenamento jurídico brasileiro
Defendi, Andreana Maria
Trabalho de Conclusão de Curso
7-May-2012
O controle dos tribunais de contas sobre os recursos públicos repassados às organizações não governamentais
Deon, Maria da Gloria Ghissoni
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A obrigatoriedade da contratação do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) como instrumento de concretização da proteção social
Donatti, Vitor Mezzomo
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Aug-2011
O amicus curiae como instrumento de consolidação do Estado democrático de direito e concretização da segurança jurídica
Faganello, Mariana Simonetto
Trabalho de Conclusão de Curso
4-May-2012
A eutanásia à luz do princípio da dignidade humana
Fernandes, Elisabete Susi de Avila
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016
A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: da discricionariedade à segurança jurídica
Ferreira , Emmanuel Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2015
Planos privados de assistência à saúde: o dever de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde previsto no artigo 32 da Lei n. 9.656/1998
Formagini, Felipe
Trabalho de Conclusão de Curso
21-May-2013
A penhora do bem de família do fiador locatício à luz do direito fundamental à moradia
Gavineski, Janaina
Trabalho de Conclusão de Curso
21-May-2013
A responsabilidade civil das instituições de ensino no fenômeno social da violência moral e física entre crianças e adolescentes: o bullying
Lucheta, Cassiane
Trabalho de Conclusão de Curso
7-May-2012
A tutela da confiança na relação contratual de seguro decorrente da boa-fé objetiva
Mezzomo, Monica
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019
A litigiosidade repetitiva no processo civil: o incidente de resolução de demandas repetitivas e a efetivação da segurança jurídica
Mior, Louíse
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
A ideologia de gênero e a doutrina da proteção integral das crianças e dos adolescentes no âmbito do direito à educação
Moreira, Ana Rita da Rosa dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
4-May-2012
A sustentabilidade nas entidades bancárias
Ochi, Kellen
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Aug-2011
O superendividamento do consumidor e seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro
Parizzi, Rafael
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2014
Antecipação de tutela: regulamentação no projeto do novo código de processo civil e a responsabilidade civil oriunda em caso de reversão
Rossoni, Vanessa
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
Os negócios jurídicos processuais como instrumento de concretização da efetividade processual à luz do modelo cooperativo de processo
Scariot, Laís
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2014
A responsabilidade civil dos pais frente aos atos ilícitos praticados pelos filhos emancipados
Simonetto, Gésica Marcela
Trabalho de Conclusão de Curso