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21-May-2013O instituto da separação judicial frente à emenda constitucional n. 66/2010Dal Ponte, GéssicaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016A doutrina da proteção integral da infância e da juventude a partir da atuação dos conselhos tutelares na comarca de CascaDalmolin, MilenaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A sistemática do agravo de instrumento no Código de Processo Civil e a concretização da efetividade processualDe Cezaro, JovanaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011A proteção jurídica do embrião excedente no ordenamento jurídico brasileiroDefendi, Andreana MariaTrabalho de Conclusão de Curso
7-May-2012O controle dos tribunais de contas sobre os recursos públicos repassados às organizações não governamentaisDeon, Maria da Gloria GhissoniTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A obrigatoriedade da contratação do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) como instrumento de concretização da proteção socialDonatti, Vitor MezzomoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Aug-2011O amicus curiae como instrumento de consolidação do Estado democrático de direito e concretização da segurança jurídicaFaganello, Mariana SimonettoTrabalho de Conclusão de Curso
4-May-2012A eutanásia à luz do princípio da dignidade humanaFernandes, Elisabete Susi de AvilaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: da discricionariedade à segurança jurídicaFerreira , Emmanuel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2015Planos privados de assistência à saúde: o dever de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde previsto no artigo 32 da Lei n. 9.656/1998Formagini, FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
21-May-2013A penhora do bem de família do fiador locatício à luz do direito fundamental à moradiaGavineski, JanainaTrabalho de Conclusão de Curso
21-May-2013A responsabilidade civil das instituições de ensino no fenômeno social da violência moral e física entre crianças e adolescentes: o bullyingLucheta, CassianeTrabalho de Conclusão de Curso
7-May-2012A tutela da confiança na relação contratual de seguro decorrente da boa-fé objetivaMezzomo, MonicaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A litigiosidade repetitiva no processo civil: o incidente de resolução de demandas repetitivas e a efetivação da segurança jurídicaMior, LouíseTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020A ideologia de gênero e a doutrina da proteção integral das crianças e dos adolescentes no âmbito do direito à educaçãoMoreira, Ana Rita da Rosa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-May-2012A sustentabilidade nas entidades bancáriasOchi, KellenTrabalho de Conclusão de Curso
11-Aug-2011O superendividamento do consumidor e seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiroParizzi, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2014Antecipação de tutela: regulamentação no projeto do novo código de processo civil e a responsabilidade civil oriunda em caso de reversãoRossoni, VanessaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Os negócios jurídicos processuais como instrumento de concretização da efetividade processual à luz do modelo cooperativo de processoScariot, LaísTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2014A responsabilidade civil dos pais frente aos atos ilícitos praticados pelos filhos emancipadosSimonetto, Gésica MarcelaTrabalho de Conclusão de Curso
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