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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Jul-2011Os aspectos jurídico-políticos da relação entre o Conselho de Segurança da ONU e o Tribunal Penal InternacionalOliveira, Gabriela WernerTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011A (im) possibilidade do filho concebido por meio das técnicas de reprodução humana medicamente assistida heteróloga investigar a sua identidade biológicaZingelerski, Janaína CarlaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Ago-2011O amicus curiae como instrumento de consolidação do Estado democrático de direito e concretização da segurança jurídicaFaganello, Mariana SimonettoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011O superendividamento do consumidor e seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiroParizzi, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011Súmula impeditiva de recursos : (in)constitucionalidade e obrigatoriedadeVedana, SuellenTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011A (in)efetividade dos direitos fundamentais sociais frente aos limites orçamentários do EstadoSantos, Tatiane Barboza dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011Parto anônimo e direito à identidade biológica : uma discussão à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaMelara, Susiane SbeghenTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011A lei antidrogas e política criminal : uma abordagem do delito de tráficoAlmeida, Priscila Campetti deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011A ilegalidade dos sites de jogos e apostas da internet no Brasil frente à legislação cibernética vigentePereira, Rafael de CamposTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011A inconstitucionalidade da exigência de razões para mudança de regime de bensCorrêa, MiquelineTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012O mandado de injunção e o princípio da separação dos poderesSchons, João Felipe RossoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012A compatibilização entre a função sócio ambiental e a produtividade da propriedade ruralParizotto, AdrianeTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012O uso do correio eletrônico privativo no ambiente de trabalho e o poder diretivo do empregadorCamargo, Dulcinéia ToledoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012A (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas em cento e cinquenta salários mínimos na aplicação da Lei n. 11.101/2005 – Lei de FalênciasRodrigues, Cláudia KohlsTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012O princípio da dignidade da pessoa humana frente à suspensão do fornecimento de água potável aos inadimplentesFiorentin, GabrielaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012O Ministério Público e a defesa dos direitos individuais homogêneosPiana, CamilloTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012O Tratado de Lisboa como uma possível nova ordem constitucional para União EuropéiaGöttems, André LuisTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2012Possibilidade do reconhecimento da união estável putativa como entidade familiar frente os princípios da dignidade da pessoa humana e da afetividadeAenlhe, Juliana AnnesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2012A família monoparental originada através da técnica de reprodução humana heterólogaMachado, Luís RenatoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012Créditos de carbono como instrumento econômico-jurídico de conservação do ambienteLasta, ThacianaTrabalho de Conclusão de Curso
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