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27-Nov-2017Uma crítica a lei 12.015/2009 dos crimes contra a liberdade sexual à luz do princípio da proporcionalidadeAbido, Jéssica CamileTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2019A (im)possibilidade de adoção pelas famílias acolhedorasAdam, Pâmela ViannaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Jornada de trabalho: inconstitucionalidade do regime doze por trinta e seis na forma prevista na Lei nº 13.467/2017Almeida, Carla Roberta deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2018A mitigação da autonomia da vontade nos contratos de consumo e a efetivação da proteção aos vulneráveisAmpese, JúliaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Direito a uma morte digna : testamento vital à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaAzeredo, Luíza WohlmeisterTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os reflexos no processo do trabalho à luz da reforma trabalhistaBaldissera, GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A falta da fixação de prazo na prisão preventivaBanaszeski, Gustavo LuísTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019O reconhecimento da união estável em relações paralelas e seus efeitos patrimoniaisBarcellos, Karoline Malheiros deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Revolução 4.0: uma discussão acerca do papel do Estado e sua relação com os princípios constitucionais dentro do contexto jurídico trabalhista contemporâneoBasso, Rodrigo PaizTrabalho de Conclusão de Curso
26-Oct-2016A súmula 549 do STJ viola: Os princípios do direito contratual quanto à impenhorabilidade do bem de família do fiadorBedin , CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018A aplicabilidade da cláusula geral de eficácia executivaBellotti, Julia SciessereTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017A natureza jurídico-processual da estabilização da tutela de urgência satisfativa de caráter antecedenteBenvegnú, Betina SantoroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2018O enquadramento jurídico-social das mulheres e a (im) possibilidade de reconhecimento como minoriasBerlatto, Aline PedóTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016O teletrabalho transnacional em foco: análise dos critérios de solução de conflitos em face da efetividade dos direitos humanos laboraisBerna, NataliaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017A possibilidade de coautoria nos crimes culpososBiesek, Sergio Henrique RitterTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019O teletrabalho na reforma trabalhista frente ao princípio da alteridadeBisinella, EstêvãoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Oct-2016A viabilidade da justiça restaurativa como um novo modelo de resolução de conflitosBoher , Thais LanaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2016O aproveitamento da prova ilícita no processo penal brasileiro sob a perspectiva da infiltração policialBonatto , LucieneTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2017Identidade de gênero e a possibilidade de alteração do nome e do sexo no registro civil sem a prévia cirurgia de redesignação sexualBrunhera, AlanaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018Terceirização como instrumento de precarização das relações laboraisCamargo, Bruna OrtizTrabalho de Conclusão de Curso