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6-Jun-2018A mitigação da autonomia da vontade nos contratos de consumo e a efetivação da proteção aos vulneráveisAmpese, JúliaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Oct-2016A súmula 549 do STJ viola: Os princípios do direito contratual quanto à impenhorabilidade do bem de família do fiadorBedin , CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018A aplicabilidade da cláusula geral de eficácia executivaBellotti, Julia SciessereTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017A natureza jurídico-processual da estabilização da tutela de urgência satisfativa de caráter antecedenteBenvegnú, Betina SantoroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2018O enquadramento jurídico-social das mulheres e a (im) possibilidade de reconhecimento como minoriasBerlatto, Aline PedóTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016O teletrabalho transnacional em foco: análise dos critérios de solução de conflitos em face da efetividade dos direitos humanos laboraisBerna, NataliaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017A possibilidade de coautoria nos crimes culpososBiesek, Sergio Henrique RitterTrabalho de Conclusão de Curso
27-Oct-2016A viabilidade da justiça restaurativa como um novo modelo de resolução de conflitosBoher , Thais LanaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2016O aproveitamento da prova ilícita no processo penal brasileiro sob a perspectiva da infiltração policialBonatto , LucieneTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2017Identidade de gênero e a possibilidade de alteração do nome e do sexo no registro civil sem a prévia cirurgia de redesignação sexualBrunhera, AlanaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018Terceirização como instrumento de precarização das relações laboraisCamargo, Bruna OrtizTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônicoCamilotti, Gabrielle PiccininiTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017Direito à moradia e sua efetivação à luz da garantia do mínimo existencial e da cláusula da reserva do possívelCarbonari, Ana Paula AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017O protesto extrajudicial de certidão da dívida ativa da Fazenda PúblicaCastro, Roberta Graziella VivianTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2014A Lei 12.760/2012 e o crime de embriaguez frente à dispensa da prova testemunhal como forma de comprovação da alteração da capacidade psicomotora e sua retroatividadeChaves, Eduarda Vaz deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017A (in)constitucionalidade da execução provisória da penaChaves, Lisiane Ávila deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016Canibal de Rothenburg: um estudo sobre os limites da liberdadeChini, MarianaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018A vulnerabilidade da mulher no mercado de trabalho: uma análise do inciso III, da súmula 244, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)Colombelli, Taina PistoreTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017A autonomia da vontade e a isonomia no estatuto da pessoa com deficiência: um estudo dos institutos da interdição e da tomada de decisão apoiadaCorrêa, Amanda LuvizaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2018A (in) constitucionalidade do instituto da prisão especial provisóriaCristianetti, WágnerTrabalho de Conclusão de Curso