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24-Jun-2020A Lei n.º 13.769/2018 como instrumento para frear o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiroSchneider, Maríndia de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2017A problemática do uso de aparelhos telefônicos pelos presos nos presídios brasileirosSchwalbert, Paola AlexandraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2016A possibilidade de concessão de prisão domiciliar mediante submissão ao monitoramento eletrônicoSilva , Fábio Borges daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020Responsabilidade tributária: a (in)aplicabilidade do instituto aos grupos econômicosSilva, Adriano Stein daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020A aplicabilidade do §4º do art. 791 a da CLT diante do princípio do acesso à justiçaSilva, Alana Luíza daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Falsas memórias no processo penalSilva, Camila Dallagnol Ramos daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Um sonho interrompido : a responsabilidade moral e material em face da devolução de crianças e adolescentesSilva, Caroline Graeff daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017O princípio da dignidade humana e a intervenção estatal em face da eutanásiaSilva, Caroline Locatelli daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Teletrabalho: uma análise do direito à desconexãoSilva, Denise daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Maternidade entre as grades: biopoder, controle sobre os corpos e o ordenamento jurídico (Comarca de Passo Fundo, 2014 - 2019)Silva, Débora Jaeli Millani daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017A imposição do regime da separação legal de bens aos maiores de 70 (setenta) anos: uma análise sobre a inconstitucionalidade da normaSilva, Érica Elisa Bombana daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017O precedente do sistema common law e sua aplicação no direito brasileiroSilva, Francisco Tosetto daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020Mulheres no sistema prisional brasileiro: o abandono e a invisibilidade feminina frente a ordem disciplinar punitivaSilva, Geórgia AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2018Apologia ao direito natural: uma análise da ética jusnaturalista conciliada com o direito positivoSilva, Guilherme Dorneles daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022O Reconhecimento do direito sucessório nas relações paralelas ao casamentoSilva, Laura Ruppenthal daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A flexibilização das normas trabalhistas pós reforma: a (in) constitucionalidade do artigo 611-A da CLT no que se refere às negociações coletivas frente aos direitos indisponíveisSilva, Mauricio Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019Trabalho escravo contemporâneo: a (in)eficácia da fiscalização do Ministério Público do Trabalho e a adoção do Compliance como medida preventivaSilva, Nicoli de Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017Responsabilidade civil do corretor de imóveisSilva, Silvana de Fátima Machado daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2016A inconstitucionalidade ou não da lei n. 9.868/99 utilizada na modulação dos efeitos das decisões de inconstitucionalidadeSiqueira, Paulo RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Bloco de constitucionalidade e executoriedade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos : a garantia dos direitos das mulheres encarceradasSoares, Morgana RannovTrabalho de Conclusão de Curso
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