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4-Jul-2022A eficácia das medidas protetivas de urgência instituídas pela Lei 11.340/20061Batista, Gabriel VazTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A simultaneidade de famílias: seus efeitos e o julgamento firmador de tese pelo STFBatistti, Ana Paula OrsolinTrabalho de Conclusão de Curso
26-Oct-2016A súmula 549 do STJ viola: Os princípios do direito contratual quanto à impenhorabilidade do bem de família do fiadorBedin , CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Os meios alternativos de resolução de conflitos nas relações consumeristas: o caso do Balcão do Consumidor de CascaBelenzier, Juliane SordiTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Eutanásia: direito à vida ou à liberdade individual?Bellé, EvelizeTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018A aplicabilidade da cláusula geral de eficácia executivaBellotti, Julia SciessereTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017A natureza jurídico-processual da estabilização da tutela de urgência satisfativa de caráter antecedenteBenvegnú, Betina SantoroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2018O enquadramento jurídico-social das mulheres e a (im) possibilidade de reconhecimento como minoriasBerlatto, Aline PedóTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016O teletrabalho transnacional em foco: análise dos critérios de solução de conflitos em face da efetividade dos direitos humanos laboraisBerna, NataliaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020A filiação partidária como condição de elegibilidade à luz do viés supralegal do pacto de São José da Costa Rica e o Instituto da Candidatura AvulsaBianchi, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022Os precedentes judiciais no Brasil: o novo código de processo civil e aproximação dos sistemas civil law e o common lawBiasi, Alana PerinetoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017A possibilidade de coautoria nos crimes culpososBiesek, Sergio Henrique RitterTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024A (im)penhorabilidade da verba salarial para pagamentos de dívida não alimentaresBirkhan Filho, Paulo RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019O teletrabalho na reforma trabalhista frente ao princípio da alteridadeBisinella, EstêvãoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020A proteção do sócio da sociedade limitada: uma análise da desconsideração da personalidade jurídica à luz da função social da empresa e sob a égide da principiologia do direito empresarialBoeira, Edgar LuizTrabalho de Conclusão de Curso
27-Oct-2016A viabilidade da justiça restaurativa como um novo modelo de resolução de conflitosBoher , Thais LanaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022O poder dos influenciadores digitais na sociedade de consumo e sua responsabilização civilBonato, Sabrina FeltrinTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2016O aproveitamento da prova ilícita no processo penal brasileiro sob a perspectiva da infiltração policialBonatto , LucieneTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2024Análise dos limites de aplicação do legítimo interesse para o tratamento de dados no Brasil à luz da Lei Geral de Proteção de DadosBordin, João BernardoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Os limites da plenitude da defesa no Tribunal do JúriBorlina, Joana MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
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