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Termo de Autorização de Publicação
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4-Jul-2022
A eficácia das medidas protetivas de urgência instituídas pela Lei 11.340/20061
Batista, Gabriel Vaz
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A simultaneidade de famílias: seus efeitos e o julgamento firmador de tese pelo STF
Batistti, Ana Paula Orsolin
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Oct-2016
A súmula 549 do STJ viola: Os princípios do direito contratual quanto à impenhorabilidade do bem de família do fiador
Bedin , Caroline
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
Os meios alternativos de resolução de conflitos nas relações consumeristas: o caso do Balcão do Consumidor de Casca
Belenzier, Juliane Sordi
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024
Eutanásia: direito à vida ou à liberdade individual?
Bellé, Evelize
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018
A aplicabilidade da cláusula geral de eficácia executiva
Bellotti, Julia Sciessere
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017
A natureza jurídico-processual da estabilização da tutela de urgência satisfativa de caráter antecedente
Benvegnú, Betina Santoro
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2018
O enquadramento jurídico-social das mulheres e a (im) possibilidade de reconhecimento como minorias
Berlatto, Aline Pedó
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016
O teletrabalho transnacional em foco: análise dos critérios de solução de conflitos em face da efetividade dos direitos humanos laborais
Berna, Natalia
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020
A filiação partidária como condição de elegibilidade à luz do viés supralegal do pacto de São José da Costa Rica e o Instituto da Candidatura Avulsa
Bianchi, Larissa
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
Os precedentes judiciais no Brasil: o novo código de processo civil e aproximação dos sistemas civil law e o common law
Biasi, Alana Perineto
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017
A possibilidade de coautoria nos crimes culposos
Biesek, Sergio Henrique Ritter
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024
A (im)penhorabilidade da verba salarial para pagamentos de dívida não alimentares
Birkhan Filho, Paulo Roberto
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
O teletrabalho na reforma trabalhista frente ao princípio da alteridade
Bisinella, Estêvão
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
A proteção do sócio da sociedade limitada: uma análise da desconsideração da personalidade jurídica à luz da função social da empresa e sob a égide da principiologia do direito empresarial
Boeira, Edgar Luiz
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Oct-2016
A viabilidade da justiça restaurativa como um novo modelo de resolução de conflitos
Boher , Thais Lana
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
O poder dos influenciadores digitais na sociedade de consumo e sua responsabilização civil
Bonato, Sabrina Feltrin
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2016
O aproveitamento da prova ilícita no processo penal brasileiro sob a perspectiva da infiltração policial
Bonatto , Luciene
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2024
Análise dos limites de aplicação do legítimo interesse para o tratamento de dados no Brasil à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Bordin, João Bernardo
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Os limites da plenitude da defesa no Tribunal do Júri
Borlina, Joana Machado
Trabalho de Conclusão de Curso