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Issue DateTitleAuthor(s)Type
26-Jun-2020O dever de comprometimento que a toga impõe e a audiência do art. 334 do CPC: esquivando-se da nova ordem consensual processualFigueira, TamaraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017Aplicabilidade da lei Maria da Penha na sociedade patriarcal contemporânea: perspectiva de identidade de gênero e orientação sexualFinatto, Eduardo SantinTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Colaboração premiada: análise constitucional do artigo 4º da lei n. 12.850/13Finco, AlineTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2018Análise da construção do discurso forense e sua influência na parcialidade do julgamento no Tribunal do JúriFiore, Tainá LaydnerTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016A fiscalização dos alimentos através do procedimento de prestação de contasFiorelli , EmanuelaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Oct-2017Audiência de custódia e o controle da banalização das prisões provisóriasFogaça, Alexei Henrique RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Publicidade infantil: uma análise acerca da hipervulnerabilidade dos consumidores e o debate sobre a necessidade da educação para o consumoFortuna, Elias BenettiTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2016Convalidação dos atos administrativos: Poder ou dever?Franciosi, Caroline PresottoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019O enquadramento do psicopata na fase de execução penal e a eficácia de sua aplicação observando a integralidade dos direitos fundamentais e a garantia da segurança públicaFrehlich, LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A (in) constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonialFrigeri, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A mediação como principal meio de resolução de conflitos na alienação parentalGarcez, Thayná da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A (in) aplicabilidade da usucapião de um imóvel num regime de multipropriedadeGaribotti, AndersonTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2016Os honorários advocatícios frente ao princípio da sucumbência na Justiça do TrabalhoGazola, Cleri Anne FloresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Oct-2017Isenção dos impostos (IPI, ICMS e IPVA) incidentes sobre veículos automotores: possibilidade de extensão aos portadores de visão monocularGirardi, Marlei de ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017O estado democrático de direito e os limites constitucionais à liberdade de imprensa em conflito aos direitos de personalidadeGoulart, Bettina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2016Assédio moral como ato de improbidade administrativaGribler, Silvia Da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018A aplicabilidade da Emenda Constitucional n. 86/2015 aos Estados, aos Municípios e ao Distrito FederalGuerra, GiovanaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Oct-2016A aplicabilidade do contraditório e da ampla defesa previamente à despedida por justa causaGuimarães , Ana Paula FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2016Usucapião familiar no contexto dos novos direitosHaeffner , ThaináTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2016As implicações da duplicidade dos inquéritos civil e militar nos crimes culposos praticados por policial militarHenrique, Cristiano FranciscoTrabalho de Conclusão de Curso