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Título
Autor(es)
Tipo
27-Nov-2017
Uma crítica a lei 12.015/2009 dos crimes contra a liberdade sexual à luz do princípio da proporcionalidade
Abido, Jéssica Camile
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2019
A (im)possibilidade de adoção pelas famílias acolhedoras
Adam, Pâmela Vianna
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018
Jornada de trabalho: inconstitucionalidade do regime doze por trinta e seis na forma prevista na Lei nº 13.467/2017
Almeida, Carla Roberta de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2021
A (in) constitucionalidade da redução do intervalo intrajornada da reforma trabalhista
Amaral, Lara Muniz do
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2018
A mitigação da autonomia da vontade nos contratos de consumo e a efetivação da proteção aos vulneráveis
Ampese, Júlia
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
Violência obstétrica sob a perspectiva da violência de gênero
Argenta, Paula Scariot
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019
Direito a uma morte digna : testamento vital à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Azeredo, Luíza Wohlmeister
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os reflexos no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista
Baldissera, Gabriel
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019
A falta da fixação de prazo na prisão preventiva
Banaszeski, Gustavo Luís
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Ago-2021
A relativização do princípio da reciprocidade, acerca da obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos, nos casos de abandono afetivo e material por parte do requerente
Barbieri, Tauana Carine
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
O reconhecimento da união estável em relações paralelas e seus efeitos patrimoniais
Barcellos, Karoline Malheiros de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humana
Barp, Valéria
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
Revolução 4.0: uma discussão acerca do papel do Estado e sua relação com os princípios constitucionais dentro do contexto jurídico trabalhista contemporâneo
Basso, Rodrigo Paiz
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2022
A eficácia das medidas protetivas de urgência instituídas pela Lei 11.340/20061
Batista, Gabriel Vaz
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A simultaneidade de famílias: seus efeitos e o julgamento firmador de tese pelo STF
Batistti, Ana Paula Orsolin
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2016
A súmula 549 do STJ viola: Os princípios do direito contratual quanto à impenhorabilidade do bem de família do fiador
Bedin , Caroline
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
Os meios alternativos de resolução de conflitos nas relações consumeristas: o caso do Balcão do Consumidor de Casca
Belenzier, Juliane Sordi
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018
A aplicabilidade da cláusula geral de eficácia executiva
Bellotti, Julia Sciessere
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017
A natureza jurídico-processual da estabilização da tutela de urgência satisfativa de caráter antecedente
Benvegnú, Betina Santoro
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2018
O enquadramento jurídico-social das mulheres e a (im) possibilidade de reconhecimento como minorias
Berlatto, Aline Pedó
Trabalho de Conclusão de Curso