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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Dez-2023O litisconsórcio necessário dos cônjuges e as dívidas contraídas em favor dos filhosBaccin, Maria AntôniaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2024A responsabilização civil do fornecedor de crédito pelos empréstimos consignados não autorizados aos consumidores idososBalbinot, EricaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os reflexos no processo do trabalho à luz da reforma trabalhistaBaldissera, GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A falta da fixação de prazo na prisão preventivaBanaszeski, Gustavo LuísTrabalho de Conclusão de Curso
8-Ago-2021A relativização do princípio da reciprocidade, acerca da obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos, nos casos de abandono afetivo e material por parte do requerenteBarbieri, Tauana CarineTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Aplicabilidade da prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha – Lei nº11340/06Barbosa, Vágner PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019O reconhecimento da união estável em relações paralelas e seus efeitos patrimoniaisBarcellos, Karoline Malheiros deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humanaBarp, ValériaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024Lavratura de inventário com partilha de bens extrajudicial com menoresBarretto, Larissa MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Revolução 4.0: uma discussão acerca do papel do Estado e sua relação com os princípios constitucionais dentro do contexto jurídico trabalhista contemporâneoBasso, Rodrigo PaizTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2022A eficácia das medidas protetivas de urgência instituídas pela Lei 11.340/20061Batista, Gabriel VazTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A simultaneidade de famílias: seus efeitos e o julgamento firmador de tese pelo STFBatistti, Ana Paula OrsolinTrabalho de Conclusão de Curso
26-Out-2016A súmula 549 do STJ viola: Os princípios do direito contratual quanto à impenhorabilidade do bem de família do fiadorBedin , CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Os meios alternativos de resolução de conflitos nas relações consumeristas: o caso do Balcão do Consumidor de CascaBelenzier, Juliane SordiTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Eutanásia: direito à vida ou à liberdade individual?Bellé, EvelizeTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018A aplicabilidade da cláusula geral de eficácia executivaBellotti, Julia SciessereTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017A natureza jurídico-processual da estabilização da tutela de urgência satisfativa de caráter antecedenteBenvegnú, Betina SantoroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2018O enquadramento jurídico-social das mulheres e a (im) possibilidade de reconhecimento como minoriasBerlatto, Aline PedóTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016O teletrabalho transnacional em foco: análise dos critérios de solução de conflitos em face da efetividade dos direitos humanos laboraisBerna, NataliaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020A filiação partidária como condição de elegibilidade à luz do viés supralegal do pacto de São José da Costa Rica e o Instituto da Candidatura AvulsaBianchi, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
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