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11-May-2024O direito à saúde e a Lei nº 14.454/22: a natureza do rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar à luz do direito do consumidorEbertz, CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O direito à reparação civil dos alimentos gravídicos pagos pelo suposto pai diante da negativa da paternidadeEscobar , Analice dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017O juiz das garantias: a concretização da imparcialidade por meio da aproximação ao sistema processual penal acusatórioFaccin, Carlos EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A extinção das medidas socioeducativas pelo envolvimento do adolescente infrator com a justiça comumFarias, Eduardo Henrique RoeseTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Possibilidade de julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal InternacionalFassina, Ana CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2024Herança digital: desafios jurídicos e a escassez de regularização no Código Civil de 2002Favero, KelenTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2020A constelação familiar sistêmica como método de resolução de conflitos familiares decorrentes do divórcioFavin, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2022Possibilidade de aplicabilidade de responsabilidade civil por abandono afetivoFederle, Juciane EduardaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A tutela provisória da evidência como ferramenta ao divórcio litigiosoFerla, Isadora VergützTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A mulher na sociedade patriarcal e no sistema carcerário : uma análise do habeas corpus coletivo n. 143.641/sp do Supremo Tribunal FederalFerrarese, RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021A (in)viabilidade do imposto sobre grandes fortunas à luz do direito comparado e dos princípios constitucionais de ordem tributáriaFerraz, PâmelaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: da discricionariedade à segurança jurídicaFerreira , Emmanuel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016A (im)possibilidade de parcelamento judicial de débitos provenientes da prestação de serviço público essencialFerreira, Leonardo ArmandoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Possíveis impactos da reforma trabalhista: o caso das horas in itinere e a análise do retrocesso socialFerreira, Milena BalbinottiTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Tokenização de imóveis no Brasil: desafios e oportunidades para o direitoFerst, Gabriel BalzanTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020O dever de comprometimento que a toga impõe e a audiência do art. 334 do CPC: esquivando-se da nova ordem consensual processualFigueira, TamaraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024A concretização do acesso à justiça através da gratuidade judiciária no processo civil brasileiroFinatto, Amanda NardiTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017Aplicabilidade da lei Maria da Penha na sociedade patriarcal contemporânea: perspectiva de identidade de gênero e orientação sexualFinatto, Eduardo SantinTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Colaboração premiada: análise constitucional do artigo 4º da lei n. 12.850/13Finco, AlineTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2018Análise da construção do discurso forense e sua influência na parcialidade do julgamento no Tribunal do JúriFiore, Tainá LaydnerTrabalho de Conclusão de Curso
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