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Tipo
23-Nov-2017
O direito à reparação civil dos alimentos gravídicos pagos pelo suposto pai diante da negativa da paternidade
Escobar , Analice dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017
O juiz das garantias: a concretização da imparcialidade por meio da aproximação ao sistema processual penal acusatório
Faccin, Carlos Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A extinção das medidas socioeducativas pelo envolvimento do adolescente infrator com a justiça comum
Farias, Eduardo Henrique Roese
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
Possibilidade de julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Fassina, Ana Caroline
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2020
A constelação familiar sistêmica como método de resolução de conflitos familiares decorrentes do divórcio
Favin, Juliana
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2022
Possibilidade de aplicabilidade de responsabilidade civil por abandono afetivo
Federle, Juciane Eduarda
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A tutela provisória da evidência como ferramenta ao divórcio litigioso
Ferla, Isadora Vergütz
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
A mulher na sociedade patriarcal e no sistema carcerário : uma análise do habeas corpus coletivo n. 143.641/sp do Supremo Tribunal Federal
Ferrarese, Rafaela
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021
A (in)viabilidade do imposto sobre grandes fortunas à luz do direito comparado e dos princípios constitucionais de ordem tributária
Ferraz, Pâmela
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016
A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: da discricionariedade à segurança jurídica
Ferreira , Emmanuel Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016
A (im)possibilidade de parcelamento judicial de débitos provenientes da prestação de serviço público essencial
Ferreira, Leonardo Armando
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020
Possíveis impactos da reforma trabalhista: o caso das horas in itinere e a análise do retrocesso social
Ferreira, Milena Balbinotti
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020
O dever de comprometimento que a toga impõe e a audiência do art. 334 do CPC: esquivando-se da nova ordem consensual processual
Figueira, Tamara
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017
Aplicabilidade da lei Maria da Penha na sociedade patriarcal contemporânea: perspectiva de identidade de gênero e orientação sexual
Finatto, Eduardo Santin
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017
Colaboração premiada: análise constitucional do artigo 4º da lei n. 12.850/13
Finco, Aline
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2018
Análise da construção do discurso forense e sua influência na parcialidade do julgamento no Tribunal do Júri
Fiore, Tainá Laydner
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016
A fiscalização dos alimentos através do procedimento de prestação de contas
Fiorelli , Emanuela
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2017
Audiência de custódia e o controle da banalização das prisões provisórias
Fogaça, Alexei Henrique Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017
Publicidade infantil: uma análise acerca da hipervulnerabilidade dos consumidores e o debate sobre a necessidade da educação para o consumo
Fortuna, Elias Benetti
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2016
Convalidação dos atos administrativos: Poder ou dever?
Franciosi, Caroline Presotto
Trabalho de Conclusão de Curso