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22-Jun-2020O impasse entre a preservação cultural e o melhor interesse da criança nos casos de adoção indígena por não índioMachado, Kauany Flores PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2017Da possibilidade de inversão da presunção de culpa nos crimes de trânsitoMaciel, Monise StählirkTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020“L” de Lula, “L” de Lawfare: a utilização do poder judiciário como arma de perseguição política no caso do Triplex do GuarujáMann, Arthur RolfTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016Os crimes contra a humanidade e a lei de anistia na ditadura civil-militar brasileira de 1964Mann, Matheus RudolfTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019O pré-convencimento e a influência da mídia nas decisões do tribunal do júri: o 8º juradoMarcon, Janquiel AntônioTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2018As impossibilidades de extração compulsória de material genético como meio de prova: colisão com o nemo tenetur se detegereMarini, Cintia PeruzzoloTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Da (in)existência do vínculo empregatício dos trabalhadores por aplicativos e suas respectivas plataformas digitaisMarques, PatríciaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2016Crimes virtuais: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrioMatos, Fabrícia deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020Os novos requisitos da petição inicial trabalhista após reforma realizada pela Lei 13.467/2017 e sua problemática na liquidação dos pedidosMazzucatto , Jamyle NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021A lavagem de dinheiro no setor imobiliário e a maneira de fiscalização por registradores e notários à luz do Provimento n. 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Meira, GabriéliTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2019Aplicação da desconsideração da personalidade jurídicaMendes, Thalita Nayeli de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A litigiosidade repetitiva no processo civil: o incidente de resolução de demandas repetitivas e a efetivação da segurança jurídicaMior, LouíseTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020A ideologia de gênero e a doutrina da proteção integral das crianças e dos adolescentes no âmbito do direito à educaçãoMoreira, Ana Rita da Rosa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018A tomada de decisão apoiada como alternativa à curatela da pessoa com deficiênciaMulinari, Andressa DutraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2017O princípio da igualdade como pressuposto para a (in)aplicabilidade do artigo 384 da CLT aos trabalhadores do sexo masculinoMüller, JordanaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020Microssistema brasileiro e a eficácia do direito ao acesso à justiçaNapp, JaquelineTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A (in)eficácia da internação do adolescente infratorNiederle, AnthonyTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2018A procedência da ADI 4.275 afeta a segurança jurídica das relações civis?Nocchi, Amanda MatiottiTrabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2017O exercício do poder empregatício nas organizações de tendência religiosaNunes, Aline KerberTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020A eficácia e aplicabilidade da extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária sob a luz do projeto de Lei do Senado nº 423Nunes, Andréa KarinaTrabalho de Conclusão de Curso
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