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24-Jun-2024O uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova e a incidência de falsas memóriasMachado, Ângela PrandiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024Terceirização da atividade-fim e possível violação ao princípio da proteçãoMachado, Ivanilson de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020O impasse entre a preservação cultural e o melhor interesse da criança nos casos de adoção indígena por não índioMachado, Kauany Flores PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2017Da possibilidade de inversão da presunção de culpa nos crimes de trânsitoMaciel, Monise StählirkTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2024Relativização da prevalência da família natural sobre a substituta em face do melhor interesse da criança e do adolescenteMaciel, Samantha SeveroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020“L” de Lula, “L” de Lawfare: a utilização do poder judiciário como arma de perseguição política no caso do Triplex do GuarujáMann, Arthur RolfTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016Os crimes contra a humanidade e a lei de anistia na ditadura civil-militar brasileira de 1964Mann, Matheus RudolfTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019O pré-convencimento e a influência da mídia nas decisões do tribunal do júri: o 8º juradoMarcon, Janquiel AntônioTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2018As impossibilidades de extração compulsória de material genético como meio de prova: colisão com o nemo tenetur se detegereMarini, Cintia PeruzzoloTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024Da constitucionalidade do interrogatório do adolescente infrator como último ato do procedimento de apuração de ato infracionalMarques, Camille FontanaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024A relação empregatícia entre os trabalhadores e a empresa Uber: uma análise frente à jurisprudência brasileira e britânicaMarques, DiuliaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Da (in)existência do vínculo empregatício dos trabalhadores por aplicativos e suas respectivas plataformas digitaisMarques, PatríciaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2016Crimes virtuais: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrioMatos, Fabrícia deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020Os novos requisitos da petição inicial trabalhista após reforma realizada pela Lei 13.467/2017 e sua problemática na liquidação dos pedidosMazzucatto , Jamyle NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021A lavagem de dinheiro no setor imobiliário e a maneira de fiscalização por registradores e notários à luz do Provimento n. 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Meira, GabriéliTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2019Aplicação da desconsideração da personalidade jurídicaMendes, Thalita Nayeli de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A litigiosidade repetitiva no processo civil: o incidente de resolução de demandas repetitivas e a efetivação da segurança jurídicaMior, LouíseTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020A ideologia de gênero e a doutrina da proteção integral das crianças e dos adolescentes no âmbito do direito à educaçãoMoreira, Ana Rita da Rosa dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Desconsideração inversa da personalidade jurídica em processo trabalhista na Holding FamiliarMorello, Fernando JoséTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024A rede social TikTok e a erotização precoce de crianças e adolescentes: considerações à luz da hipervulnerabilidade do consumidor e da proteção integral à criançaMosna, ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
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