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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
3-jul-2024As (im)possibilidades de responsabilização penal da Rússia perante a grave e generalizada violação de direitos no conflito internacional contra a UcrâniaPacheco, Giorgio MoroTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2017A Lei Maria da Penha e sua efetividadePaim, Itajauara BombassaroTrabalho de Conclusão de Curso
25-jun-2020Provimento n.º 188/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil: regulamentação, ineficácia e inconstitucionalidadePaludo, Bruna CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022As limitações ao exercício da liberdade religiosa pela criminalização da homotransfobiaParanhos, Elias NoelloTrabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2016A aplicabilidade da audiência de custódia frente ao encarceramento em massaPasqualotto, BrunaTrabalho de Conclusão de Curso
27-jul-2018A aplicabilidade do direito sistêmico como método adequado de resolução de conflitosPaula, Leonardo Nespolo deTrabalho de Conclusão de Curso
20-jun-2016Análise sociojurídica da tipificação do feminicídio como instrumento emancipatório dos direitos femininosPauletti, Bruna RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
7-jun-2017A (im)possibilidade de realização do inventário extrajudicial frente a existência de testamentoPauletto, Laura CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2016A eficácia das escrituras públicas declaratórias de uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiroPavan , Angélica ReginaTrabalho de Conclusão de Curso
13-jun-2017A compatibilidade das medidas socioeducativas com o direito fundamental à segurança públicaPedroso, Mayara GomesTrabalho de Conclusão de Curso
28-nov-2023Desafios da judicialização da saúde: uma análise de Passo Fundo/RSPéres, Monique InêsTrabalho de Conclusão de Curso
13-nov-2018A Justiça Militar na ditadura: uma análise do julgamento dos envolvidos no sequestro de Giovanni BucherPhilippsen, Ronaldo MatheusTrabalho de Conclusão de Curso
25-jun-2020O uso do glifosato na agricultura e os possíveis danos ambientais e de saúde da população brasileiraPiasson, Vitória JaquelineTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2019A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade em segundo grau de jurisdiçãoPiccolotto, Aline AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-jun-2020Os efeitos sucessórios da multiparentalidadePicinini, Lavínia DornellesTrabalho de Conclusão de Curso
7-jun-2017Inquérito policial: a incidência mitigada do contraditório e da ampla defesa na investigação preliminar à luz da lei nº 13.245/16Pimentel, Marcelle da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022Estado de necessidade: elucubrações propedêuticas à hipótese de conflito de deveresPinheiro, FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
25-jun-2019A estigmatização como elemento gerador da reincidência : uma análise sob a ótica do Labelling ApproachPinheiro, Gabriele das NevesTrabalho de Conclusão de Curso
5-nov- 11A influência de condicionantes extrajurídicos face à subjetividade na dosimetria da penaPinto, Isabel CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
-Confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro: a presunção de legitimidade da palavra dos agentes policiais.Piovezani, Lucca Biazio SeganfredoTrabalho de Conclusão de Curso
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