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27-Nov-2017Uma crítica a lei 12.015/2009 dos crimes contra a liberdade sexual à luz do princípio da proporcionalidadeAbido, Jéssica CamileTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2019A (im)possibilidade de adoção pelas famílias acolhedorasAdam, Pâmela ViannaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Direito à internet no Brasil: a necessidade de elevação à categoria de direito fundamentalAdler, Raniel RottaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Jornada de trabalho: inconstitucionalidade do regime doze por trinta e seis na forma prevista na Lei nº 13.467/2017Almeida, Carla Roberta deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Reflexão sobre o aprisionamento das mulheres transgêneros frente ao sistema penal brasileiroAltmayer, Camille StefanelloTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2023Os alimentos compensatórios no sistema jurídico brasileiroAlves, Júlia Sthéfani DelavyTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2021A (in) constitucionalidade da redução do intervalo intrajornada da reforma trabalhistaAmaral, Lara Muniz doTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2018A mitigação da autonomia da vontade nos contratos de consumo e a efetivação da proteção aos vulneráveisAmpese, JúliaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020Violência obstétrica sob a perspectiva da violência de gêneroArgenta, Paula ScariotTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Direito a uma morte digna : testamento vital à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaAzeredo, Luíza WohlmeisterTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023O litisconsórcio necessário dos cônjuges e as dívidas contraídas em favor dos filhosBaccin, Maria AntôniaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2024A responsabilização civil do fornecedor de crédito pelos empréstimos consignados não autorizados aos consumidores idososBalbinot, EricaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os reflexos no processo do trabalho à luz da reforma trabalhistaBaldissera, GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019A falta da fixação de prazo na prisão preventivaBanaszeski, Gustavo LuísTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2021A relativização do princípio da reciprocidade, acerca da obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos, nos casos de abandono afetivo e material por parte do requerenteBarbieri, Tauana CarineTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2024Aplicabilidade da prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha – Lei nº11340/06Barbosa, Vágner PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019O reconhecimento da união estável em relações paralelas e seus efeitos patrimoniaisBarcellos, Karoline Malheiros deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humanaBarp, ValériaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024Lavratura de inventário com partilha de bens extrajudicial com menoresBarretto, Larissa MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Revolução 4.0: uma discussão acerca do papel do Estado e sua relação com os princípios constitucionais dentro do contexto jurídico trabalhista contemporâneoBasso, Rodrigo PaizTrabalho de Conclusão de Curso
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