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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Fev-2013A viabilidade da instituição de tributos em benefício do meio ambienteBattezini, Andy PortellaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O código florestal e a implicação da função social nas propriedades brasileirasBohn, MarceloTrabalho de Conclusão de Curso
10-Set-2014O princípio do poluidor pagador e a efetiva reparação do dano ambientalBrueckheimer, Anna Luisa da LuzTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013A possibilidade de concessão de anistia pela proposta do novo código florestal lei n.12.651/12 em face do princípio de proibição do retrocesso ambientalDias, AliceTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mar-2013Direito ao desenvolvimento na sociedade de risco frente ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibradoDresch, Francini OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015O código florestal e seus reflexos na atividade agrícola: entre a sustentabilidade ambiental e econômicaFão, Volnei de MouraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012Créditos de carbono como instrumento econômico-jurídico de conservação do ambienteLasta, ThacianaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012Análise da eficácia do termo de ajustamento de conduta no âmbito do inquérito civil como instrumento extraprocessual do ministério público para a proteção do meio ambienteMartins, Vera Lucia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012A compatibilização entre a função sócio ambiental e a produtividade da propriedade ruralParizotto, AdrianeTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013As áreas de preservação permanente nas pequenas propriedades rurais no rio grande do sul: a reforma do código florestalPieta, Tássia TodeschiniTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2011A extração da madeira de forma sustentável de acordo com os mecanismos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiroRibas, Dyógenes GirolettiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2014Desenvolvimento sustentável: a participação popular como meio de prevenir o dano ambientalSantos, Katiane Scharlesi Gehlen dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundoWinsch, NatáliaTrabalho de Conclusão de Curso
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