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5-Dec-2017La variante rioplatense “voseo” en el libro didáctico de españolSoares, Juliana PatríciaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Aug-2014Lana Sutra : as interfaces entre arte & publicidade na Campanha de Erik RaveloCacenote, FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Sep-2014Lavagem de dinheiro : questões controvertidas da lei nº 9.613/98Martinelli, VanessaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021A lavagem de dinheiro no setor imobiliário e a maneira de fiscalização por registradores e notários à luz do Provimento n. 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Meira, GabriéliTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024Lavratura de inventário com partilha de bens extrajudicial com menoresBarretto, Larissa MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
27-May-2015A legitimidade da contribuição sindical frente à Constituição Federal de 1988 e às normas da organização internacional do trabalhoCosta, Franciele Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2013A legitimidade da elisão fiscal como forma de economizar tributosMattioni, Caroline FensterseiferTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2014A Lei 12.694/12 e o julgamento do crime organizadoBido, CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2014A Lei 12.760/2012 e o crime de embriaguez frente à dispensa da prova testemunhal como forma de comprovação da alteração da capacidade psicomotora e sua retroatividadeChaves, Eduarda Vaz deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A Lei 13.465/2017 e a (in)constitucionalidade do instituto da legitimação fundiáriaCunha, Thierry ReuschTrabalho de Conclusão de Curso
11-Aug-2011A lei antidrogas e política criminal : uma abordagem do delito de tráficoAlmeida, Priscila Campetti deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2014A lei de anistia e o caso brasileiro: uma discussão sobre a (im) possibilidade da persecução penal dos agentes da repressãoPetry, Jéssica PalmaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2015A Lei Estadual n. 14.488/2014: requisitos legais relativos à concessão de benefício de natureza tributáriaRiva, CláudiaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Oct-2015Lei Geral da Copa: uma análise da soberania nacional e dos direitos do consumidorPeruzzo, Rafael AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021A lei geral de Proteção de Dados e seu dever na defesa do consumidorLang, Vinícius RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2021A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Aplicada à Utilização do Arranjo Financeiro PIXHasse, Fernanda GabrieliTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023A lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) – aplicada a escritórios de contabilidadeBolssoni, Debbi de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2017A Lei Maria da Penha e sua efetividadePaim, Itajauara BombassaroTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020A Lei n.º 13.769/2018 como instrumento para frear o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiroSchneider, Maríndia de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011Leis municipais n. 3.885/2005 e 4.086/2006 de Marau-RS : inconstitucionalidades e ilegalidadesDurante, AndréiaTrabalho de Conclusão de Curso
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