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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Dec-2014A prática do consumo e o superendividamento do consumidorFuchina Junior, Luiz Carlos ValérioTrabalho de Conclusão de Curso
7-May-2012A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundoWinsch, NatáliaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2014As inovações tecnológicas comercias frente aos direitos dos consumidoresMenon, AlesonTrabalho de Conclusão de Curso
8-May-2015O código florestal e a implicação da função social nas propriedades brasileirasBohn, MarceloTrabalho de Conclusão de Curso
5-May-2015Concursos públicos policiais : reserva de vagas para portadores de necessidades especiaisFrizon, LeoneTrabalho de Conclusão de Curso
12-Sep-2014Arbitragem : nova postura na resolução de conflitos com o advento da Lei nº 9.307/96Merceo, Maurício de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2013A cobrança de royalties na comercialização da soja transgênica frente à lei de proteção de cultivares (9.456/97) e a lei de propriedade industrial (9.279/96)Giareta, Lucas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-May-2015O projeto more legal pode por fim as irregularidades fundiárias urbanas sem incentiva-las ou ferir a legislaçãoPossa, Juliano IsmaelTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012Momento processual adequado à inversão do ônus da prova no direito do consumidor brasileiroVargas, Thanile BublitzTrabalho de Conclusão de Curso
5-Sep-2014Adoção internacional : a abordagem desigual da adoção por estrangeiro e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteCansian, Ana CarlaTrabalho de Conclusão de Curso