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Título
Autor(es)
Tipo
21-Jun-2018
Direito Penal sob a perspectiva dos Direitos Humanos: o Princípio da Legalidade
Levandoski, Julia
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
Responsabilidade civil pela violação ao direito de imagem
Lins, Gabriele
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020
O papel democrático da cooperativa em planejamento sucessório na empresa rural familiar, em face da função social da empresa
Lorençon, Guilherme
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
Os aspectos civis do sequestro internacional de menores na ótica da cooperação jurídica internacional
Lorenzon, Luiza Boff
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2017
Dispensa discriminatória e a reintegração ao emprego com base na súmula 443 do TST
Lugoboni, Adenilce Fagundes Toledo
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017
A (a)tipicidade do crime de desobediência e o descumprimento de medidas protetivas da lei Maria da Penha
Lupatini, Virgínia
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
O impasse entre a preservação cultural e o melhor interesse da criança nos casos de adoção indígena por não índio
Machado, Kauany Flores Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2017
Da possibilidade de inversão da presunção de culpa nos crimes de trânsito
Maciel, Monise Stählirk
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
“L” de Lula, “L” de Lawfare: a utilização do poder judiciário como arma de perseguição política no caso do Triplex do Guarujá
Mann, Arthur Rolf
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
Os crimes contra a humanidade e a lei de anistia na ditadura civil-militar brasileira de 1964
Mann, Matheus Rudolf
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
O pré-convencimento e a influência da mídia nas decisões do tribunal do júri: o 8º jurado
Marcon, Janquiel Antônio
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2018
As impossibilidades de extração compulsória de material genético como meio de prova: colisão com o nemo tenetur se detegere
Marini, Cintia Peruzzolo
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020
Da (in)existência do vínculo empregatício dos trabalhadores por aplicativos e suas respectivas plataformas digitais
Marques, Patrícia
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2016
Crimes virtuais: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrio
Matos, Fabrícia de
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020
Os novos requisitos da petição inicial trabalhista após reforma realizada pela Lei 13.467/2017 e sua problemática na liquidação dos pedidos
Mazzucatto , Jamyle Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021
A lavagem de dinheiro no setor imobiliário e a maneira de fiscalização por registradores e notários à luz do Provimento n. 88/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Meira, Gabriéli
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2019
Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica
Mendes, Thalita Nayeli de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019
A litigiosidade repetitiva no processo civil: o incidente de resolução de demandas repetitivas e a efetivação da segurança jurídica
Mior, Louíse
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
A ideologia de gênero e a doutrina da proteção integral das crianças e dos adolescentes no âmbito do direito à educação
Moreira, Ana Rita da Rosa dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018
A tomada de decisão apoiada como alternativa à curatela da pessoa com deficiência
Mulinari, Andressa Dutra
Trabalho de Conclusão de Curso