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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
6-jun-2018A mitigação da autonomia da vontade nos contratos de consumo e a efetivação da proteção aos vulneráveisAmpese, JúliaTrabalho de Conclusão de Curso
2-oct-2015A preclusão no novo código de processo civil à luz dos princípios da celeridade e da efetividade processuaisArtico, Lauriane AmpeseTrabalho de Conclusão de Curso
21-may-2013O direito constitucional à intimidade versus a realidade contratual eletrônicaBacarin, ElianeTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humanaBarp, ValériaTrabalho de Conclusão de Curso
30-sep-2015A responsabilidade civil dos provedores de internet decorrente de atos de terceiros que violam os direitos de personalidade dos internautasBattistella, AlineTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022Os meios alternativos de resolução de conflitos nas relações consumeristas: o caso do Balcão do Consumidor de CascaBelenzier, Juliane SordiTrabalho de Conclusão de Curso
13-jun-2017A natureza jurídico-processual da estabilização da tutela de urgência satisfativa de caráter antecedenteBenvegnú, Betina SantoroTrabalho de Conclusão de Curso
30-sep-2015O incidente de resolução de demandas repetitivas e a construção de um processo civil mais justo, adequado e célereBettanin, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
15-jul-2011A responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos que ensejam violação à dignidade da pessoa humanaBianchi, JaquelineTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2020A filiação partidária como condição de elegibilidade à luz do viés supralegal do pacto de São José da Costa Rica e o Instituto da Candidatura AvulsaBianchi, LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
24-jun-2020A proteção do sócio da sociedade limitada: uma análise da desconsideração da personalidade jurídica à luz da função social da empresa e sob a égide da principiologia do direito empresarialBoeira, Edgar LuizTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2022O poder dos influenciadores digitais na sociedade de consumo e sua responsabilização civilBonato, Sabrina FeltrinTrabalho de Conclusão de Curso
30-sep-2015O amicus curiae como forma de democratização do processo civil no estado democrático de direitoCarminatti, EliasTrabalho de Conclusão de Curso
2-oct-2015O uso do precedente judicial no direito brasileiro à luz do projeto do novo código de processo civilChagas, Mariane dasTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-2022O processo coletivo e a concretização do princípio do acesso à justiçaComin, Dioni PerettiTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2014O instituto da recondução e a reposição ao status quo ante do servidor público à luz dos princípios norteadores da administração públicaComunello, FlávioTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2017A autonomia da vontade e a isonomia no estatuto da pessoa com deficiência: um estudo dos institutos da interdição e da tomada de decisão apoiadaCorrêa, Amanda LuvizaTrabalho de Conclusão de Curso
21-may-2013O instituto da separação judicial frente à emenda constitucional n. 66/2010Dal Ponte, GéssicaTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2016A doutrina da proteção integral da infância e da juventude a partir da atuação dos conselhos tutelares na comarca de CascaDalmolin, MilenaTrabalho de Conclusão de Curso
25-jun-2019A sistemática do agravo de instrumento no Código de Processo Civil e a concretização da efetividade processualDe Cezaro, JovanaTrabalho de Conclusão de Curso
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