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Tipo
6-Jun-2018
A mitigação da autonomia da vontade nos contratos de consumo e a efetivação da proteção aos vulneráveis
Ampese, Júlia
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2015
A preclusão no novo código de processo civil à luz dos princípios da celeridade e da efetividade processuais
Artico, Lauriane Ampese
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013
O direito constitucional à intimidade versus a realidade contratual eletrônica
Bacarin, Eliane
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A curatela e a efetivação da dignidade e da autonomia da pessoa humana
Barp, Valéria
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015
A responsabilidade civil dos provedores de internet decorrente de atos de terceiros que violam os direitos de personalidade dos internautas
Battistella, Aline
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
Os meios alternativos de resolução de conflitos nas relações consumeristas: o caso do Balcão do Consumidor de Casca
Belenzier, Juliane Sordi
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017
A natureza jurídico-processual da estabilização da tutela de urgência satisfativa de caráter antecedente
Benvegnú, Betina Santoro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015
O incidente de resolução de demandas repetitivas e a construção de um processo civil mais justo, adequado e célere
Bettanin, Rafael
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011
A responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos que ensejam violação à dignidade da pessoa humana
Bianchi, Jaqueline
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020
A filiação partidária como condição de elegibilidade à luz do viés supralegal do pacto de São José da Costa Rica e o Instituto da Candidatura Avulsa
Bianchi, Larissa
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
A proteção do sócio da sociedade limitada: uma análise da desconsideração da personalidade jurídica à luz da função social da empresa e sob a égide da principiologia do direito empresarial
Boeira, Edgar Luiz
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
O poder dos influenciadores digitais na sociedade de consumo e sua responsabilização civil
Bonato, Sabrina Feltrin
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015
O amicus curiae como forma de democratização do processo civil no estado democrático de direito
Carminatti, Elias
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2015
O uso do precedente judicial no direito brasileiro à luz do projeto do novo código de processo civil
Chagas, Mariane das
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
O processo coletivo e a concretização do princípio do acesso à justiça
Comin, Dioni Peretti
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014
O instituto da recondução e a reposição ao status quo ante do servidor público à luz dos princípios norteadores da administração pública
Comunello, Flávio
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017
A autonomia da vontade e a isonomia no estatuto da pessoa com deficiência: um estudo dos institutos da interdição e da tomada de decisão apoiada
Corrêa, Amanda Luviza
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013
O instituto da separação judicial frente à emenda constitucional n. 66/2010
Dal Ponte, Géssica
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016
A doutrina da proteção integral da infância e da juventude a partir da atuação dos conselhos tutelares na comarca de Casca
Dalmolin, Milena
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
A sistemática do agravo de instrumento no Código de Processo Civil e a concretização da efetividade processual
De Cezaro, Jovana
Trabalho de Conclusão de Curso