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6-Dez-2018
A procedência da ADI 4.275 afeta a segurança jurídica das relações civis?
Nocchi, Amanda Matiotti
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2017
O exercício do poder empregatício nas organizações de tendência religiosa
Nunes, Aline Kerber
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
A eficácia e aplicabilidade da extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária sob a luz do projeto de Lei do Senado nº 423
Nunes, Andréa Karina
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020
A (in)aplicabilidade da lei de execuções penais e o estado de coisas inconstitucional
Ohse, Maraisa Meira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2016
A estabilização da tutela provisória e a coisa julgada
Oliveira , Marília de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016
A responsabilidade civil do empregador por danos ao meio ambiente de trabalho
Oliveira, Ilka Larissa de
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019
Ativismo judicial no sistema prisional: integração de poderes como mecanismo de efetivação de direitos fundamentais
Oliveira, Lucas Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019
Justiça de transição no Brasil: uma análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos Gomes Lund e Vladimir Herzog
Oliveira, Natália Grando Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
A modulação da fase instrutória pelas partes: negócios jurídicos processuais atípicos e a figura do juiz
Oliveira, Rafaela Pieta de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2017
A Lei Maria da Penha e sua efetividade
Paim, Itajauara Bombassaro
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020
Provimento n.º 188/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil: regulamentação, ineficácia e inconstitucionalidade
Paludo, Bruna Carolina
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
As limitações ao exercício da liberdade religiosa pela criminalização da homotransfobia
Paranhos, Elias Noello
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2016
A aplicabilidade da audiência de custódia frente ao encarceramento em massa
Pasqualotto, Bruna
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jul-2018
A aplicabilidade do direito sistêmico como método adequado de resolução de conflitos
Paula, Leonardo Nespolo de
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016
Análise sociojurídica da tipificação do feminicídio como instrumento emancipatório dos direitos femininos
Pauletti, Bruna Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2017
A (im)possibilidade de realização do inventário extrajudicial frente a existência de testamento
Pauletto, Laura Caroline
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016
A eficácia das escrituras públicas declaratórias de uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
Pavan , Angélica Regina
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017
A compatibilidade das medidas socioeducativas com o direito fundamental à segurança pública
Pedroso, Mayara Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018
A Justiça Militar na ditadura: uma análise do julgamento dos envolvidos no sequestro de Giovanni Bucher
Philippsen, Ronaldo Matheus
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020
O uso do glifosato na agricultura e os possíveis danos ambientais e de saúde da população brasileira
Piasson, Vitória Jaqueline
Trabalho de Conclusão de Curso