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13-Nov-2017A imposição do regime da separação legal de bens aos maiores de 70 (setenta) anos: uma análise sobre a inconstitucionalidade da normaSilva, Érica Elisa Bombana daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017O precedente do sistema common law e sua aplicação no direito brasileiroSilva, Francisco Tosetto daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020Mulheres no sistema prisional brasileiro: o abandono e a invisibilidade feminina frente a ordem disciplinar punitivaSilva, Geórgia AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2018Apologia ao direito natural: uma análise da ética jusnaturalista conciliada com o direito positivoSilva, Guilherme Dorneles daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022O Reconhecimento do direito sucessório nas relações paralelas ao casamentoSilva, Laura Ruppenthal daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A flexibilização das normas trabalhistas pós reforma: a (in) constitucionalidade do artigo 611-A da CLT no que se refere às negociações coletivas frente aos direitos indisponíveisSilva, Mauricio Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019Trabalho escravo contemporâneo: a (in)eficácia da fiscalização do Ministério Público do Trabalho e a adoção do Compliance como medida preventivaSilva, Nicoli de Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017Responsabilidade civil do corretor de imóveisSilva, Silvana de Fátima Machado daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2016A inconstitucionalidade ou não da lei n. 9.868/99 utilizada na modulação dos efeitos das decisões de inconstitucionalidadeSiqueira, Paulo RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Bloco de constitucionalidade e executoriedade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos : a garantia dos direitos das mulheres encarceradasSoares, Morgana RannovTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A obsolescência programada: sua relação com o direito fundamental à informação e com a concretização do consumo sustentávelSordi, AndrezaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018A ultratividade das normas coletivas como proteção aos direitos fundamentais e a reforma trabalhistaSouza, Elisa Cristina Pierosan deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A (in)constitucionalidade da exclusão da criança e do adolescente sob guarda do rol de dependentes da previdência socialSouza, Laura deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A (i)legitimidade da Fazenda Pública em requerer o pedido de falência da sociedade empresáriaSouza, Vitória Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2016O modelo atual de inquirição de testemunhas no processo penal e a nulidade decorrente de sua violação: uma análise acerca da relativização operada pelos tribunais brasileirosSozo , LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Sociedade de informação e a proteção dos direitos do consumidor: os desafios do comércio eletrônicoSpagnollo, LeticiaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2016A admissibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidadeSpinato, Nathalie BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017Fundamentos para o reconhecimento de direitos subjetivos aos animais não humanosSpolavori, Liliane ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018Parto humanizado: uma análise crítico-jurídica de sua prática no BrasilSteffens, MônicaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020A influência da atuação do policial militar na ação penal de tráfico ilícito de drogas e a credibilidade de seu testemunho como suporte probatórioStrauss, IgorTrabalho de Conclusão de Curso
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