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Issue DateTitleAuthor(s)Type
20-Jun-2017Responsabilidade civil do corretor de imóveisSilva, Silvana de Fátima Machado daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2016A inconstitucionalidade ou não da lei n. 9.868/99 utilizada na modulação dos efeitos das decisões de inconstitucionalidadeSiqueira, Paulo RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Bloco de constitucionalidade e executoriedade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos : a garantia dos direitos das mulheres encarceradasSoares, Morgana RannovTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A obsolescência programada: sua relação com o direito fundamental à informação e com a concretização do consumo sustentávelSordi, AndrezaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018A ultratividade das normas coletivas como proteção aos direitos fundamentais e a reforma trabalhistaSouza, Elisa Cristina Pierosan deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A (in)constitucionalidade da exclusão da criança e do adolescente sob guarda do rol de dependentes da previdência socialSouza, Laura deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A (i)legitimidade da Fazenda Pública em requerer o pedido de falência da sociedade empresáriaSouza, Vitória Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2016O modelo atual de inquirição de testemunhas no processo penal e a nulidade decorrente de sua violação: uma análise acerca da relativização operada pelos tribunais brasileirosSozo , LarissaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019Sociedade de informação e a proteção dos direitos do consumidor: os desafios do comércio eletrônicoSpagnollo, LeticiaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2016A admissibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidadeSpinato, Nathalie BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017Fundamentos para o reconhecimento de direitos subjetivos aos animais não humanosSpolavori, Liliane ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018Parto humanizado: uma análise crítico-jurídica de sua prática no BrasilSteffens, MônicaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020A influência da atuação do policial militar na ação penal de tráfico ilícito de drogas e a credibilidade de seu testemunho como suporte probatórioStrauss, IgorTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Os benefícios da justiça restaurativa no processo de ressocialização dos apenadosTeixeira, ElieteTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017A adequação do procedimento, decorrente do viés cooperativo adotado pelo código de processo civil de 2015, à luz dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídicaTibolla , Isadora ConteTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017A prisão cautelar como forma de obtenção do acordo da colaboração premiadaToledo, Emanuelle deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018A análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucionalTonini, AndreiTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2016A eficácia do depoimento especial na elucidação de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentesToniolli, AnielaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A proteção à gestante no trabalho insalubre: diferenças entre a profissional contribuinte individual e a celetistaTrevisan, Marcela RichettiTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017Da (im)possibilidade de descriminalização da eutanásia e do suicídio assistido no direito penal brasileiroTuratti, Amanda DreonTrabalho de Conclusão de Curso