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Título
Autor(es)
Tipo
20-Jun-2017
Responsabilidade civil do corretor de imóveis
Silva, Silvana de Fátima Machado da
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2016
A inconstitucionalidade ou não da lei n. 9.868/99 utilizada na modulação dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade
Siqueira, Paulo Ricardo
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
Bloco de constitucionalidade e executoriedade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos : a garantia dos direitos das mulheres encarceradas
Soares, Morgana Rannov
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016
A obsolescência programada: sua relação com o direito fundamental à informação e com a concretização do consumo sustentável
Sordi, Andreza
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018
A ultratividade das normas coletivas como proteção aos direitos fundamentais e a reforma trabalhista
Souza, Elisa Cristina Pierosan de
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A (in)constitucionalidade da exclusão da criança e do adolescente sob guarda do rol de dependentes da previdência social
Souza, Laura de
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A (i)legitimidade da Fazenda Pública em requerer o pedido de falência da sociedade empresária
Souza, Vitória Borges de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Nov-2016
O modelo atual de inquirição de testemunhas no processo penal e a nulidade decorrente de sua violação: uma análise acerca da relativização operada pelos tribunais brasileiros
Sozo , Larissa
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019
Sociedade de informação e a proteção dos direitos do consumidor: os desafios do comércio eletrônico
Spagnollo, Leticia
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2016
A admissibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Spinato, Nathalie Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017
Fundamentos para o reconhecimento de direitos subjetivos aos animais não humanos
Spolavori, Liliane Arruda
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018
Parto humanizado: uma análise crítico-jurídica de sua prática no Brasil
Steffens, Mônica
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020
A influência da atuação do policial militar na ação penal de tráfico ilícito de drogas e a credibilidade de seu testemunho como suporte probatório
Strauss, Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018
Os benefícios da justiça restaurativa no processo de ressocialização dos apenados
Teixeira, Eliete
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017
A adequação do procedimento, decorrente do viés cooperativo adotado pelo código de processo civil de 2015, à luz dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica
Tibolla , Isadora Conte
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017
A prisão cautelar como forma de obtenção do acordo da colaboração premiada
Toledo, Emanuelle de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018
A análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucional
Tonini, Andrei
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2016
A eficácia do depoimento especial na elucidação de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes
Toniolli, Aniela
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A proteção à gestante no trabalho insalubre: diferenças entre a profissional contribuinte individual e a celetista
Trevisan, Marcela Richetti
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017
Da (im)possibilidade de descriminalização da eutanásia e do suicídio assistido no direito penal brasileiro
Turatti, Amanda Dreon
Trabalho de Conclusão de Curso