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25-Jun-2020O uso do glifosato na agricultura e os possíveis danos ambientais e de saúde da população brasileiraPiasson, Vitória JaquelineTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade em segundo grau de jurisdiçãoPiccolotto, Aline AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Os efeitos sucessórios da multiparentalidadePicinini, Lavínia DornellesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2017Inquérito policial: a incidência mitigada do contraditório e da ampla defesa na investigação preliminar à luz da lei nº 13.245/16Pimentel, Marcelle da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Estado de necessidade: elucubrações propedêuticas à hipótese de conflito de deveresPinheiro, FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A estigmatização como elemento gerador da reincidência : uma análise sob a ótica do Labelling ApproachPinheiro, Gabriele das NevesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov- 11A influência de condicionantes extrajurídicos face à subjetividade na dosimetria da penaPinto, Isabel CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
-Confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro: a presunção de legitimidade da palavra dos agentes policiais.Piovezani, Lucca Biazio SeganfredoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016Diferentes formas de resolução de conflitos: A mediação no código de processo civilPiva , EstevanTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2024Família multiespécie: análise da (in)viabilidade de tutelar judicialmente questões de guarda, ajuda de custos e convivência de animais de estimação em face de divórcio ou dissolução de união estávelPosser, Juliana PastreTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2024Da inconstitucionalidade do requisito da confissão no Acordo de Não Persecução PenalQuaresma, Wilson Alexandre de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017Audiência de custódia e a banalização das prisões cautelaresRahman, Luiza VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2024O direito à educação frente aos ataques armados em escolasRavanello, Ana Paula BenelliTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020A (in)aplicabilidade do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no procedimento da ação para a adoçãoRebonatto, FabianaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017O princípio da ordem pública como limitação à aplicação do direito estrangeiroReis, Arthur Reveilleau dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2024Violência doméstica: os abusos invisíveis e feminicídioRemuzzi, Maísa FerroTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020Da ideologia do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no tribunal do júri: o discurso maculado pela inconstitucionalidadeRibeiro, Cristian CansiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2024A contribuição da RPPN para a preservação da biodiversidade: uma análise jurídica da RPPN da UPFRibeiro, KenedyTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Direito de propriedade x direito de vizinhança: uma análise dos limites da liberdade do proprietárioRichetti, Sheila CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Estatuto da criança e do adolescente: acolhimento familiar e o papel da comunidadeRizzardi, Luiz HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
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