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Issue DateTitleAuthor(s)Type
27-Jun-2017Fundamentos para o reconhecimento de direitos subjetivos aos animais não humanosSpolavori, Liliane ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018Parto humanizado: uma análise crítico-jurídica de sua prática no BrasilSteffens, MônicaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020A influência da atuação do policial militar na ação penal de tráfico ilícito de drogas e a credibilidade de seu testemunho como suporte probatórioStrauss, IgorTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Os benefícios da justiça restaurativa no processo de ressocialização dos apenadosTeixeira, ElieteTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017A adequação do procedimento, decorrente do viés cooperativo adotado pelo código de processo civil de 2015, à luz dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídicaTibolla , Isadora ConteTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017A prisão cautelar como forma de obtenção do acordo da colaboração premiadaToledo, Emanuelle deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018A análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucionalTonini, AndreiTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2016A eficácia do depoimento especial na elucidação de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentesToniolli, AnielaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A proteção à gestante no trabalho insalubre: diferenças entre a profissional contribuinte individual e a celetistaTrevisan, Marcela RichettiTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017Da (im)possibilidade de descriminalização da eutanásia e do suicídio assistido no direito penal brasileiroTuratti, Amanda DreonTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2016Inobservância do pacto de San José da Costa Rica diante da garantia do duplo grau de jurisdição nos julgamentos pelo supremo tribunal federalVanini , JuliandraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Do superendividamento ao resgate do mínimo existencial: uma questão de dignidade da pessoa humanaVanzo, Bárbara VitóriaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018O depoimento especial da criança e do adolescente, vítimas do crime de violência sexual, como ferramenta capaz de minorar a revitimizaçãoVerardi, Marina FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Responsabilidade civil pelos crimes de estupro virtualVieira, Tamires SanaiotoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016(Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.Vinhaga, Ana LuciaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020Tutela jurídica dos animais: fundamentos para o reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitosVivian, AmandaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Responsabilidade civil por abandono afetivo: a problemática da compensaçãoVolpi, Edieli CorsoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2016A (im)possibilidade de direito de herança simultânea frente à comprovação de relação multiparentalWassem, Monique ReginaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A necessidade de congruência da prisão preventiva com regime de condenaçãoWeinert, Bia MakkiTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Medidas cautelares na arbitragem: uma reflexão sobre os limites subjetivos da convenção arbitralWiteck, GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso