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31-Oct-2017A efetividade da Lei Maria da Penha e a importância da sociedade civil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulherDall’ Agnol, Bianca RosadoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016A doutrina da proteção integral da infância e da juventude a partir da atuação dos conselhos tutelares na comarca de CascaDalmolin, MilenaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Método APAC como alternativa humanizada no combate à reincidência criminalDe Carli , RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A sistemática do agravo de instrumento no Código de Processo Civil e a concretização da efetividade processualDe Cezaro, JovanaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Direito fundamental do estudante trabalhador: análise da Convenção 140 da OIT X Precedente normativo nº 70 do TSTDe Col, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017A ausência do advogado nos atos do inquérito policial à luz da teoria das nulidades com base na lei 13.245/2016Dias, Gabriele PrestesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2017Parceria público-privada no sistema prisional: o caso do Complexo Penal de Ribeirão das NevesDiesel , Ana Cristina AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2014(In) aplicabilidade do princípio da insignificância na fase do inquérito policial nos delitos de furtoDipp Júnior , Rui CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A obrigatoriedade da contratação do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) como instrumento de concretização da proteção socialDonatti, Vitor MezzomoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017O direito à reparação civil dos alimentos gravídicos pagos pelo suposto pai diante da negativa da paternidadeEscobar , Analice dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017O juiz das garantias: a concretização da imparcialidade por meio da aproximação ao sistema processual penal acusatórioFaccin, Carlos EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A extinção das medidas socioeducativas pelo envolvimento do adolescente infrator com a justiça comumFarias, Eduardo Henrique RoeseTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Possibilidade de julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal InternacionalFassina, Ana CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2020A constelação familiar sistêmica como método de resolução de conflitos familiares decorrentes do divórcioFavin, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2022Possibilidade de aplicabilidade de responsabilidade civil por abandono afetivoFederle, Juciane EduardaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A tutela provisória da evidência como ferramenta ao divórcio litigiosoFerla, Isadora VergützTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A mulher na sociedade patriarcal e no sistema carcerário : uma análise do habeas corpus coletivo n. 143.641/sp do Supremo Tribunal FederalFerrarese, RafaelaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021A (in)viabilidade do imposto sobre grandes fortunas à luz do direito comparado e dos princípios constitucionais de ordem tributáriaFerraz, PâmelaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016A fundamentação das decisões judiciais no código de processo civil de 2015: da discricionariedade à segurança jurídicaFerreira , Emmanuel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016A (im)possibilidade de parcelamento judicial de débitos provenientes da prestação de serviço público essencialFerreira, Leonardo ArmandoTrabalho de Conclusão de Curso