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Tipo
20-Jun-2017
Audiência de custódia e a banalização das prisões cautelares
Rahman, Luiza Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020
A (in)aplicabilidade do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no procedimento da ação para a adoção
Rebonatto, Fabiana
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017
O princípio da ordem pública como limitação à aplicação do direito estrangeiro
Reis, Arthur Reveilleau dos
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
Da ideologia do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no tribunal do júri: o discurso maculado pela inconstitucionalidade
Ribeiro, Cristian Cansi
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
Direito de propriedade x direito de vizinhança: uma análise dos limites da liberdade do proprietário
Richetti, Sheila Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
Aborto e a descriminalização: uma discussão necessária no contexto atual
Rizzi , Bruna Da’ Maso
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2020
Responsabilidade civil em caso de desistência da adoção
Rodigheiro, Mylena Pezzini
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2017
A instrumentalidade político-constitucional do pacto federativo brasileiro: um pacto pela democracia
Rodigheri, Bruno Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
Uma análise sobre a possibilidade de início de cumprimento de pena mediante condenação em segundo grau ainda não transitada em julgado
Rodrigues, Rafael Dhamer
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2016
Os desafios estruturais e o suporte constitucional e bioético do banco de dados genéticos na investigação criminal
Roessler, Olavo Admilson
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017
Análise sobre a execução provisória da pena: a impossibilidade de flexibilização do princípio da presunção de inocência
Rosa, Gabriela Stamm da
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jul-2022
O direito social à moradia e políticas públicas voltadas à habitação
Rossi, Gabriele Argimon
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016
O direito à reunião e os limites ao poder de legislar: uma análise principiológica-constitucional do pl 283/2013 da Assembleia Legistativa do Rio Grande do Sul
Sabadini, Allyson Silvino
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018
A importância do reconhecimento da condição jurídica do refugiado ambiental no âmbito internacional
Santos, Izadora Buziki dos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018
As repercussões no meio jurídico-social do fenômeno da terceirização nas atividades-fim das empresas
Santos, Patrick Eduardo Machado dos
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2021
A admissibilidade da infiltração policial como meio de obtenção de provas no combate ao crime organizado
Santos, Rogério da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019
O trabalhador terceirizado e o direito a férias diante da sucessão empresarial
Sartori, Adavilso
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
(Im)Possibilidade de usucapião constitucional de área rural minifundiária
Scapin, Karen
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
Os negócios jurídicos processuais como instrumento de concretização da efetividade processual à luz do modelo cooperativo de processo
Scariot, Laís
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017
As “dez medidas” (projeto de lei 4.850/2016): combate à corrupção ou à constituição?
Schmitt, Claiton Dalla Lana
Trabalho de Conclusão de Curso