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10-Jun-2016Inobservância do pacto de San José da Costa Rica diante da garantia do duplo grau de jurisdição nos julgamentos pelo supremo tribunal federalVanini , JuliandraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Do superendividamento ao resgate do mínimo existencial: uma questão de dignidade da pessoa humanaVanzo, Bárbara VitóriaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018O depoimento especial da criança e do adolescente, vítimas do crime de violência sexual, como ferramenta capaz de minorar a revitimizaçãoVerardi, Marina FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Responsabilidade civil pelos crimes de estupro virtualVieira, Tamires SanaiotoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016(Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.Vinhaga, Ana LuciaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020Tutela jurídica dos animais: fundamentos para o reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitosVivian, AmandaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2024A vulnerabilidade das consumidoras no e-commerce em relação ao gêneroVizioli, Claudia DeniseTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Responsabilidade civil por abandono afetivo: a problemática da compensaçãoVolpi, Edieli CorsoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2024A possibilidade de relativização da obrigação alimentícia quando configurado o abandono material e afetivo do ascendente requerenteVolpi, Mariana MattosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2016A (im)possibilidade de direito de herança simultânea frente à comprovação de relação multiparentalWassem, Monique ReginaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019A necessidade de congruência da prisão preventiva com regime de condenaçãoWeinert, Bia MakkiTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Medidas cautelares na arbitragem: uma reflexão sobre os limites subjetivos da convenção arbitralWiteck, GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução ambientalZanon, Ingrid de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018A relativização do poder soberano dos Estados e a proteção dos refugiados: uma questão de dignidade ao gênero humanoZanotto, Taís Regina GhiggiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018A prisão especial para diplomados frente ao princípio da isonomiaZaparoli, DandaraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A aplicação das constelações sistêmicas nos conflitos jurídicos de cunho familiarZatt, Caroline SansonTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Alienação parental: uma discussão acerca da Lei 12.318/2010Zorzi, Ana Paula da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Oct-2016Infiltração policial: combate à criminalidade organizada e meio de provaZótis, LetíciaTrabalho de Conclusão de Curso
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