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Autor(es)
Tipo
10-Jun-2016
Inobservância do pacto de San José da Costa Rica diante da garantia do duplo grau de jurisdição nos julgamentos pelo supremo tribunal federal
Vanini , Juliandra
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Do superendividamento ao resgate do mínimo existencial: uma questão de dignidade da pessoa humana
Vanzo, Bárbara Vitória
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018
O depoimento especial da criança e do adolescente, vítimas do crime de violência sexual, como ferramenta capaz de minorar a revitimização
Verardi, Marina Fernanda
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022
Responsabilidade civil pelos crimes de estupro virtual
Vieira, Tamires Sanaioto
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016
(Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
Vinhaga, Ana Lucia
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
Tutela jurídica dos animais: fundamentos para o reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos
Vivian, Amanda
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
Responsabilidade civil por abandono afetivo: a problemática da compensação
Volpi, Edieli Corso
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2016
A (im)possibilidade de direito de herança simultânea frente à comprovação de relação multiparental
Wassem, Monique Regina
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
A necessidade de congruência da prisão preventiva com regime de condenação
Weinert, Bia Makki
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
Medidas cautelares na arbitragem: uma reflexão sobre os limites subjetivos da convenção arbitral
Witeck, Guilherme
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017
Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução ambiental
Zanon, Ingrid de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2018
A relativização do poder soberano dos Estados e a proteção dos refugiados: uma questão de dignidade ao gênero humano
Zanotto, Taís Regina Ghiggi
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2018
A prisão especial para diplomados frente ao princípio da isonomia
Zaparoli, Dandara
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
A aplicação das constelações sistêmicas nos conflitos jurídicos de cunho familiar
Zatt, Caroline Sanson
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019
Alienação parental: uma discussão acerca da Lei 12.318/2010
Zorzi, Ana Paula da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2016
Infiltração policial: combate à criminalidade organizada e meio de prova
Zótis, Letícia
Trabalho de Conclusão de Curso