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Título
Autor(es)
Tipo
27-Jul-2018
O enquadramento jurídico-social das mulheres e a (im) possibilidade de reconhecimento como minorias
Berlatto, Aline Pedó
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2016
O aproveitamento da prova ilícita no processo penal brasileiro sob a perspectiva da infiltração policial
Bonatto , Luciene
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2017
Identidade de gênero e a possibilidade de alteração do nome e do sexo no registro civil sem a prévia cirurgia de redesignação sexual
Brunhera, Alana
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2017
A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena
Chaves, Lisiane Ávila de
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2017
A efetividade da Lei Maria da Penha e a importância da sociedade civil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Dall’ Agnol, Bianca Rosado
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015
A liberdade de expressão das crenças religiosas no congresso nacional brasileiro: a frente parlamentar evangélica
Feline, Lucas
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2018
Análise da construção do discurso forense e sua influência na parcialidade do julgamento no Tribunal do Júri
Fiore, Tainá Laydner
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015
A aplicação do direito à verdade e à memória a partir da justiça de transição por meio das políticas públicas
Hilgenstieler, Wiliam
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018
O direito premial na lei 12.850/2013: a legitimidade dos delegados de polícia em firmar os acordos de colaboração premiada
Kreling, Larissa
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015
A (in) eficácia da nova lei dos crimes organizados frente às necessidades atuais da sociedade brasileira
Manfron, Laura Leticia
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Out-2015
A (in)existência de responsabilidade da vítima nos crimes de violência sexual no Brasil
Martini, Ângela
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015
Forma de investigação e direito de não produzir prova contra si com base na Lei nº 12.654/12
Morello, Meiri
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2015
A (im)possibilidade de arquivamento da notitia criminis pelo delegado de polícia com fundamento no princípio da insignificância
Nascimento, Verônica Belé do
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019
Ativismo judicial no sistema prisional: integração de poderes como mecanismo de efetivação de direitos fundamentais
Oliveira, Lucas Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2016
Análise sociojurídica da tipificação do feminicídio como instrumento emancipatório dos direitos femininos
Pauletti, Bruna Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Mai-2015
A (im)possibilidade da prorrogação sucessiva da interceptação telefônica
Pellenz, Douglas Micael
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017
Análise sobre a execução provisória da pena: a impossibilidade de flexibilização do princípio da presunção de inocência
Rosa, Gabriela Stamm da
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016
O direito à reunião e os limites ao poder de legislar: uma análise principiológica-constitucional do pl 283/2013 da Assembleia Legistativa do Rio Grande do Sul
Sabadini, Allyson Silvino
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2016
A possibilidade de concessão de prisão domiciliar mediante submissão ao monitoramento eletrônico
Silva , Fábio Borges da
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
Bloco de constitucionalidade e executoriedade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos : a garantia dos direitos das mulheres encarceradas
Soares, Morgana Rannov
Trabalho de Conclusão de Curso