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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Jan-2012Análise da eficácia do termo de ajustamento de conduta no âmbito do inquérito civil como instrumento extraprocessual do ministério público para a proteção do meio ambienteMartins, Vera Lucia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012Habeas data, suas funções e limitaçõesGhilardi, TassianeTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012Momento processual adequado à inversão do ônus da prova no direito do consumidor brasileiroVargas, Thanile BublitzTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012Relações de consumo: ônus da prova processual do art. 6º, inc. viii, do CDC e momento de sua inversãoKlein, TiarlesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Apr-2012O afeto nas relações familiares : construindo os alicerces de uma nova casaRazerra, BrunaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Apr-2012Dos tratados internacionais em matéria tributária contra a bitributação internacional e ordenamento interno brasileiroD'Agostini, DanielTrabalho de Conclusão de Curso
4-May-2012As políticas criminais de repressão ao consumo pessoal de drogas ilícitas e a redução de danos como uma perspectiva de abrandamento da problemáticaSchneider, LuanaTrabalho de Conclusão de Curso
4-May-2012ICMS ecológico como instrumento jurídico de proteção ao meio ambienteDallanhol, LigiaTrabalho de Conclusão de Curso
4-May-2012A inseminação artificial heteróloga por família monoparental: uma colisão de direitos fundamentais entre o direito de alimentos do nascido e o anonimato do doadorLima, Janessa deTrabalho de Conclusão de Curso
4-May-2012Da responsabilidade civil pelo abuso do direito de açãoBiazus, Lucio AntonioTrabalho de Conclusão de Curso
4-May-2012A sustentabilidade nas entidades bancáriasOchi, KellenTrabalho de Conclusão de Curso
4-May-2012A capacidade sucessória da criança gerada por fecundação artificial realizada após a morte do genitorSantos, Gabriela Rocha dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-May-2012A eutanásia à luz do princípio da dignidade humanaFernandes, Elisabete Susi de AvilaTrabalho de Conclusão de Curso
7-May-2012A responsabilidade civil nos casos de Bullying escolarSalvadori, Nathalie MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
7-May-2012A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundoWinsch, NatáliaTrabalho de Conclusão de Curso
7-May-2012A tutela da confiança na relação contratual de seguro decorrente da boa-fé objetivaMezzomo, MonicaTrabalho de Conclusão de Curso
7-May-2012A repercussão geral como critério de admissibilidade para o recurso extraordinário frente ao princípio da ampla defesaSena, Marcelo deTrabalho de Conclusão de Curso
7-May-2012Síndrome da alienação parental: o esgarçar do amor familiar : o que é isso?Selonk, RafaelTrabalho de Conclusão de Curso
7-May-2012O controle dos tribunais de contas sobre os recursos públicos repassados às organizações não governamentaisDeon, Maria da Gloria GhissoniTrabalho de Conclusão de Curso
11-Sep-2012O dano moral decorrente do abandono afetivoDal Lago, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso