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13-Jan-2012
Análise da eficácia do termo de ajustamento de conduta no âmbito do inquérito civil como instrumento extraprocessual do ministério público para a proteção do meio ambiente
Martins, Vera Lucia da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012
Habeas data, suas funções e limitações
Ghilardi, Tassiane
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012
Momento processual adequado à inversão do ônus da prova no direito do consumidor brasileiro
Vargas, Thanile Bublitz
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012
Relações de consumo: ônus da prova processual do art. 6º, inc. viii, do CDC e momento de sua inversão
Klein, Tiarles
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2012
O afeto nas relações familiares : construindo os alicerces de uma nova casa
Razerra, Bruna
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Abr-2012
Dos tratados internacionais em matéria tributária contra a bitributação internacional e ordenamento interno brasileiro
D'Agostini, Daniel
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012
As políticas criminais de repressão ao consumo pessoal de drogas ilícitas e a redução de danos como uma perspectiva de abrandamento da problemática
Schneider, Luana
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012
ICMS ecológico como instrumento jurídico de proteção ao meio ambiente
Dallanhol, Ligia
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012
A inseminação artificial heteróloga por família monoparental: uma colisão de direitos fundamentais entre o direito de alimentos do nascido e o anonimato do doador
Lima, Janessa de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012
Da responsabilidade civil pelo abuso do direito de ação
Biazus, Lucio Antonio
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012
A sustentabilidade nas entidades bancárias
Ochi, Kellen
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012
A capacidade sucessória da criança gerada por fecundação artificial realizada após a morte do genitor
Santos, Gabriela Rocha dos
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012
A eutanásia à luz do princípio da dignidade humana
Fernandes, Elisabete Susi de Avila
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012
A responsabilidade civil nos casos de Bullying escolar
Salvadori, Nathalie Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012
A biopirataria dos conhecimentos tradicionais Associados: uma proposta jurídica de Proteção transnacional da biodiversidade e de Repartição equitativa de benefícios Passo fundo
Winsch, Natália
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012
A tutela da confiança na relação contratual de seguro decorrente da boa-fé objetiva
Mezzomo, Monica
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012
A repercussão geral como critério de admissibilidade para o recurso extraordinário frente ao princípio da ampla defesa
Sena, Marcelo de
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012
Síndrome da alienação parental: o esgarçar do amor familiar : o que é isso?
Selonk, Rafael
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Mai-2012
O controle dos tribunais de contas sobre os recursos públicos repassados às organizações não governamentais
Deon, Maria da Gloria Ghissoni
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2012
O dano moral decorrente do abandono afetivo
Dal Lago, Camila
Trabalho de Conclusão de Curso