Navegando por Departamento Faculdade de Direito - FD

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 148 a 167 de 228 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2019A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade em segundo grau de jurisdiçãoPiccolotto, Aline AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020Os efeitos sucessórios da multiparentalidadePicinini, Lavínia DornellesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2017Inquérito policial: a incidência mitigada do contraditório e da ampla defesa na investigação preliminar à luz da lei nº 13.245/16Pimentel, Marcelle da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Estado de necessidade: elucubrações propedêuticas à hipótese de conflito de deveresPinheiro, FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019A estigmatização como elemento gerador da reincidência : uma análise sob a ótica do Labelling ApproachPinheiro, Gabriele das NevesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov- 11A influência de condicionantes extrajurídicos face à subjetividade na dosimetria da penaPinto, Isabel CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
-Confiabilidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro: a presunção de legitimidade da palavra dos agentes policiais.Piovezani, Lucca Biazio SeganfredoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016Diferentes formas de resolução de conflitos: A mediação no código de processo civilPiva , EstevanTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017Audiência de custódia e a banalização das prisões cautelaresRahman, Luiza VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2020A (in)aplicabilidade do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente no procedimento da ação para a adoçãoRebonatto, FabianaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017O princípio da ordem pública como limitação à aplicação do direito estrangeiroReis, Arthur Reveilleau dosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020Da ideologia do in dubio pro societate nas decisões de pronúncia no tribunal do júri: o discurso maculado pela inconstitucionalidadeRibeiro, Cristian CansiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019Direito de propriedade x direito de vizinhança: uma análise dos limites da liberdade do proprietárioRichetti, Sheila CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022Aborto e a descriminalização: uma discussão necessária no contexto atualRizzi , Bruna Da’ MasoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2020Responsabilidade civil em caso de desistência da adoçãoRodigheiro, Mylena PezziniTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2017A instrumentalidade político-constitucional do pacto federativo brasileiro: um pacto pela democraciaRodigheri, Bruno NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Uma análise sobre a possibilidade de início de cumprimento de pena mediante condenação em segundo grau ainda não transitada em julgadoRodrigues, Rafael DhamerTrabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2016Os desafios estruturais e o suporte constitucional e bioético do banco de dados genéticos na investigação criminalRoessler, Olavo AdmilsonTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017Análise sobre a execução provisória da pena: a impossibilidade de flexibilização do princípio da presunção de inocênciaRosa, Gabriela Stamm daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jul-2022O direito social à moradia e políticas públicas voltadas à habitaçãoRossi, Gabriele ArgimonTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 148 a 167 de 228 < Anterior   Próximo >