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Título
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Tipo
2-Dez-2019
A atuação da defensoria pública como meio para assegurar o direito à saúde na Comarca de Soledade, RS
Cunha, Caroline Bianchi
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020
A Lei 13.465/2017 e a (in)constitucionalidade do instituto da legitimação fundiária
Cunha, Thierry Reusch
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2017
A efetividade da Lei Maria da Penha e a importância da sociedade civil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Dall’ Agnol, Bianca Rosado
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2016
A doutrina da proteção integral da infância e da juventude a partir da atuação dos conselhos tutelares na comarca de Casca
Dalmolin, Milena
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
Método APAC como alternativa humanizada no combate à reincidência criminal
De Carli , Rafaela
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
A sistemática do agravo de instrumento no Código de Processo Civil e a concretização da efetividade processual
De Cezaro, Jovana
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
Direito fundamental do estudante trabalhador: análise da Convenção 140 da OIT X Precedente normativo nº 70 do TST
De Col, Camila
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017
A ausência do advogado nos atos do inquérito policial à luz da teoria das nulidades com base na lei 13.245/2016
Dias, Gabriele Prestes
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2017
Parceria público-privada no sistema prisional: o caso do Complexo Penal de Ribeirão das Neves
Diesel , Ana Cristina Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2014
(In) aplicabilidade do princípio da insignificância na fase do inquérito policial nos delitos de furto
Dipp Júnior , Rui Carlos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A obrigatoriedade da contratação do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) como instrumento de concretização da proteção social
Donatti, Vitor Mezzomo
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2017
O direito à reparação civil dos alimentos gravídicos pagos pelo suposto pai diante da negativa da paternidade
Escobar , Analice dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017
O juiz das garantias: a concretização da imparcialidade por meio da aproximação ao sistema processual penal acusatório
Faccin, Carlos Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A extinção das medidas socioeducativas pelo envolvimento do adolescente infrator com a justiça comum
Farias, Eduardo Henrique Roese
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
Possibilidade de julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Fassina, Ana Caroline
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2020
A constelação familiar sistêmica como método de resolução de conflitos familiares decorrentes do divórcio
Favin, Juliana
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2022
Possibilidade de aplicabilidade de responsabilidade civil por abandono afetivo
Federle, Juciane Eduarda
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A tutela provisória da evidência como ferramenta ao divórcio litigioso
Ferla, Isadora Vergütz
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
A mulher na sociedade patriarcal e no sistema carcerário : uma análise do habeas corpus coletivo n. 143.641/sp do Supremo Tribunal Federal
Ferrarese, Rafaela
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2021
A (in)viabilidade do imposto sobre grandes fortunas à luz do direito comparado e dos princípios constitucionais de ordem tributária
Ferraz, Pâmela
Trabalho de Conclusão de Curso