Navegando por Assunto Direito de família

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 47  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jan-2012Possibilidade do reconhecimento da união estável putativa como entidade familiar frente os princípios da dignidade da pessoa humana e da afetividadeAenlhe, Juliana AnnesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2021A (in) constitucionalidade da redução do intervalo intrajornada da reforma trabalhistaAmaral, Lara Muniz doTrabalho de Conclusão de Curso
8-Ago-2021A relativização do princípio da reciprocidade, acerca da obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos, nos casos de abandono afetivo e material por parte do requerenteBarbieri, Tauana CarineTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019O reconhecimento da união estável em relações paralelas e seus efeitos patrimoniaisBarcellos, Karoline Malheiros deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A possibilidade da concessão da guarda compartilhada nos casos de pré-existência de alienação parentalBettinelli, OnéliaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Reprodução assistida heteróloga : o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade biológicaBortolini, CacianeTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011Contornos jurídicos do abuso do direito de guarda e de visitação no âmbito familiarBrunetto, AmandaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2014Simultaneidade de afetos: o reconhecimento jurídico da união estável putativa e a excepcional possibilidade do paralelismo familiarCalza, Natália LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Conflito positivo de maternidade frente à gravidez de substituiçãoCoradi, Monaise CarteriTrabalho de Conclusão de Curso
11-Ago-2011A inconstitucionalidade da exigência de razões para mudança de regime de bensCorrêa, MiquelineTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019A mediação como forma de solução de litígios em direito de famíliaCorso, LauaraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2014Guarda compartilhada como efetivação da proteção da criança e do adolescenteCotica, GlauciaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2012O dano moral decorrente do abandono afetivoDal Lago, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2014A responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações de filiaçãoEndler, Aline ReschkeTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020A mediação como principal meio de resolução de conflitos na alienação parentalGarcez, Thayná da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014A possibilidade de equiparação sucessória da união estável ao casamento em face da constitucionalização do direito de famíliaGrolli, Jader Tams LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013A ordem da vocação hereditária e a discriminação do companheiro frente aos herdeiros necessáriosJunges, AmandaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013Quanto vale o amor de um pai? a responsabilidade civil por abandono afetivo na filiaçãoKarlinski, CristianeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2018A suspensão do poder familiar em face do nascituro: um estudo de casoLemos, Caroline Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012A inseminação artificial heteróloga por família monoparental: uma colisão de direitos fundamentais entre o direito de alimentos do nascido e o anonimato do doadorLima, Janessa deTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 1 a 20 de 47  Próximo >