Navegando por Assunto Direitos fundamentais

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 31  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Jul-2011A garantia do contribuinte ao processo administrativo-tributário e a possibilidade do controle de constitucionalidade na esfera administrativaBocorny, Carolina de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2017Identidade de gênero e a possibilidade de alteração do nome e do sexo no registro civil sem a prévia cirurgia de redesignação sexualBrunhera, AlanaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017Direito à moradia e sua efetivação à luz da garantia do mínimo existencial e da cláusula da reserva do possívelCarbonari, Ana Paula AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015O massacre do Carandiru como afronta à proibição constitucional do tratamento desumano e degradanteCarolo, Daiane MarisaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2020Projeto entrega responsável: o papel do estado na proteção da criança apta para adoçãoCezar, ArianeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2015A liberdade de expressão das crenças religiosas no congresso nacional brasileiro: a frente parlamentar evangélicaFeline, LucasTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012A eutanásia à luz do princípio da dignidade humanaFernandes, Elisabete Susi de AvilaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019O enquadramento do psicopata na fase de execução penal e a eficácia de sua aplicação observando a integralidade dos direitos fundamentais e a garantia da segurança públicaFrehlich, LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jan-2012Habeas data, suas funções e limitaçõesGhilardi, TassianeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2013O conflito entre os direitos fundamentais e a responsabilidade civil da imprensaGick, Luciana MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2014A efetividade da tutela antecipada nas ações de medicamentos frente ao direito constitucional à saúdeGnoatto, FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017O estado democrático de direito e os limites constitucionais à liberdade de imprensa em conflito aos direitos de personalidadeGoulart, Bettina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2020A conciliação nas demandas judiciais previdenciárias e a moralidade administrativaJunges, Alessandra CláudiaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2015A rescisão do contrato de trabalho por justa causa e a violação do princípio do contraditório e ampla defesaKorb, Ingrid RienTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O fornecimento de tratamento de saúde no exterior pela administração pública : o mínimo existencial como critério para análise da sua (in)viabilidadeLawall, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012A inseminação artificial heteróloga por família monoparental: uma colisão de direitos fundamentais entre o direito de alimentos do nascido e o anonimato do doadorLima, Janessa deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2014A suspensão compulsória das ações individuais coexistentes com ações coletivas como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais processuaisLuzzi, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014Da (in) constitucionalidade do inciso ii do artigo 128 do código penalMaziero, TauanaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013Os limites de validade da transação e da renúncia dos direitos do trabalhador frente aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção, da norma mais favorável e da irrenunciabilidadeMário e Silva, Paola RossanaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2017O princípio da igualdade como pressuposto para a (in)aplicabilidade do artigo 384 da CLT aos trabalhadores do sexo masculinoMüller, JordanaTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 1 a 20 de 31  Próximo >