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Tipo
4-Nov-2016
O modelo atual de inquirição de testemunhas no processo penal e a nulidade decorrente de sua violação: uma análise acerca da relativização operada pelos tribunais brasileiros
Sozo , Larissa
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2019
Sociedade de informação e a proteção dos direitos do consumidor: os desafios do comércio eletrônico
Spagnollo, Leticia
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2016
A admissibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Spinato, Nathalie Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2017
Fundamentos para o reconhecimento de direitos subjetivos aos animais não humanos
Spolavori, Liliane Arruda
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2018
Parto humanizado: uma análise crítico-jurídica de sua prática no Brasil
Steffens, Mônica
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020
A influência da atuação do policial militar na ação penal de tráfico ilícito de drogas e a credibilidade de seu testemunho como suporte probatório
Strauss, Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018
Os benefícios da justiça restaurativa no processo de ressocialização dos apenados
Teixeira, Eliete
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2017
A adequação do procedimento, decorrente do viés cooperativo adotado pelo código de processo civil de 2015, à luz dos princípios do devido processo legal e da segurança jurídica
Tibolla , Isadora Conte
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017
A prisão cautelar como forma de obtenção do acordo da colaboração premiada
Toledo, Emanuelle de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018
A análise do ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro: um diálogo entre direito e política acerca da interpretação constitucional
Tonini, Andrei
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2016
A eficácia do depoimento especial na elucidação de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes
Toniolli, Aniela
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A proteção à gestante no trabalho insalubre: diferenças entre a profissional contribuinte individual e a celetista
Trevisan, Marcela Richetti
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2017
Da (im)possibilidade de descriminalização da eutanásia e do suicídio assistido no direito penal brasileiro
Turatti, Amanda Dreon
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2016
Inobservância do pacto de San José da Costa Rica diante da garantia do duplo grau de jurisdição nos julgamentos pelo supremo tribunal federal
Vanini , Juliandra
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Do superendividamento ao resgate do mínimo existencial: uma questão de dignidade da pessoa humana
Vanzo, Bárbara Vitória
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2018
O depoimento especial da criança e do adolescente, vítimas do crime de violência sexual, como ferramenta capaz de minorar a revitimização
Verardi, Marina Fernanda
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022
Responsabilidade civil pelos crimes de estupro virtual
Vieira, Tamires Sanaioto
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2016
(Im)possibilidades jurídicas da gestação por substituição à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
Vinhaga, Ana Lucia
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
Tutela jurídica dos animais: fundamentos para o reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos
Vivian, Amanda
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
Responsabilidade civil por abandono afetivo: a problemática da compensação
Volpi, Edieli Corso
Trabalho de Conclusão de Curso