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27-Jul-2018
O enquadramento jurídico-social das mulheres e a (im) possibilidade de reconhecimento como minorias
Berlatto, Aline Pedó
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2016
O teletrabalho transnacional em foco: análise dos critérios de solução de conflitos em face da efetividade dos direitos humanos laborais
Berna, Natalia
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2020
A filiação partidária como condição de elegibilidade à luz do viés supralegal do pacto de São José da Costa Rica e o Instituto da Candidatura Avulsa
Bianchi, Larissa
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
Os precedentes judiciais no Brasil: o novo código de processo civil e aproximação dos sistemas civil law e o common law
Biasi, Alana Perineto
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2017
A possibilidade de coautoria nos crimes culposos
Biesek, Sergio Henrique Ritter
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2024
A (im)penhorabilidade da verba salarial para pagamentos de dívida não alimentares
Birkhan Filho, Paulo Roberto
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
O teletrabalho na reforma trabalhista frente ao princípio da alteridade
Bisinella, Estêvão
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020
A proteção do sócio da sociedade limitada: uma análise da desconsideração da personalidade jurídica à luz da função social da empresa e sob a égide da principiologia do direito empresarial
Boeira, Edgar Luiz
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Oct-2016
A viabilidade da justiça restaurativa como um novo modelo de resolução de conflitos
Boher , Thais Lana
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
O poder dos influenciadores digitais na sociedade de consumo e sua responsabilização civil
Bonato, Sabrina Feltrin
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2016
O aproveitamento da prova ilícita no processo penal brasileiro sob a perspectiva da infiltração policial
Bonatto , Luciene
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2024
Análise dos limites de aplicação do legítimo interesse para o tratamento de dados no Brasil à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Bordin, João Bernardo
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Os limites da plenitude da defesa no Tribunal do Júri
Borlina, Joana Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2017
Identidade de gênero e a possibilidade de alteração do nome e do sexo no registro civil sem a prévia cirurgia de redesignação sexual
Brunhera, Alana
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2022
O sistema jurídico brasileiro e sua propensão ao ativismo judicial
Caceres, Alexandre
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018
Terceirização como instrumento de precarização das relações laborais
Camargo, Bruna Ortiz
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018
A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico
Camilotti, Gabrielle Piccinini
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A importância da Justiça Militar como órgão judiciário especializado
Capelari, Marcelo Caetano
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2017
Direito à moradia e sua efetivação à luz da garantia do mínimo existencial e da cláusula da reserva do possível
Carbonari, Ana Paula Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A cobrança de honorários sucumbenciais ao beneficiário da justiça gratuita e a reforma trabalhista: discussão sobre a inconstitucionalidade e o desestímulo ao acesso à justiça
Cardoso, João Gabriel
Trabalho de Conclusão de Curso