FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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O trabalho de conclusão de curso passou a ser componente curricular obrigatório do curso de direito a partir da resolução 09/2004 do Conselho Nacional de Educação. Consiste na elaboração de uma monografia jurídica. Aqui você irá encontrar os Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito que obtiveram destaque perante a Banca Examinadora.
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Jul-2011 | Os aspectos jurídico-políticos da relação entre o Conselho de Segurança da ONU e o Tribunal Penal Internacional | Oliveira, Gabriela Werner | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jul-2011 | A relativização da coisa julgada em decorrência da superveniente declaraçao de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal | Rambo, Fernanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jul-2011 | A inserção democrática do adolescente no mercado de trabalho : cidadania e redução dos atos infracionais | Moraes, Elisiane | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jul-2011 | A extração da madeira de forma sustentável de acordo com os mecanismos disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro | Ribas, Dyógenes Giroletti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jul-2011 | A (i)legalidade das intervenções humanitárias diante da soberania estatal e da proteção dos direitos humanos | Ariotti, Deise Fauth | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jul-2011 | Competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear: reflexos legais das atividades nucleares brasileiras | Turmina, Catharine Pasinato | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jul-2011 | A garantia do contribuinte ao processo administrativo-tributário e a possibilidade do controle de constitucionalidade na esfera administrativa | Bocorny, Carolina de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jul-2011 | Reprodução assistida heteróloga : o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade biológica | Bortolini, Caciane | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jul-2011 | Responsabilização por dano moral na ruptura da sociedade conjugal | Soares, Bruna Lavarda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jul-2011 | Uma análise constitucional da apuração administrativa e judicial dos atos de improbidade administrativa | Silva, Antonio Reginaldo Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jul-2011 | O juizado especial cível virtual adotado pela justiça estadual do Rio Grande do Sul em confronto com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa | Vogt, Andréia Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jul-2011 | A proteção jurídica do embrião excedente no ordenamento jurídico brasileiro | Defendi, Andreana Maria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jul-2011 | Leis municipais n. 3.885/2005 e 4.086/2006 de Marau-RS : inconstitucionalidades e ilegalidades | Durante, Andréia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jul-2011 | Contornos jurídicos do abuso do direito de guarda e de visitação no âmbito familiar | Brunetto, Amanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jul-2011 | A aplicação da Lei 8.429/92 aos agentes políticos e os métodos de combate à improbidade administrativa | Berto, Alessandra Tasca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2011 | O cumprimento de sentença como espécie executiva do crédito alimentar, frente os princípios da economia, celeridade e efetividade do processo | Vieira, Agne Detoni | Trabalho de Conclusão de Curso |
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