FD - Curso de Direito - Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação : [592] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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O trabalho de conclusão de curso passou a ser componente curricular obrigatório do curso de direito a partir da resolução 09/2004 do Conselho Nacional de Educação. Consiste na elaboração de uma monografia jurídica. Aqui você irá encontrar os Trabalhos de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito que obtiveram destaque perante a Banca Examinadora.

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
13-Jul-2011A (i)legalidade das intervenções humanitárias diante da soberania estatal e da proteção dos direitos humanosAriotti, Deise FauthTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Competência da Comissão Nacional de Energia Nuclear: reflexos legais das atividades nucleares brasileirasTurmina, Catharine PasinatoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011A garantia do contribuinte ao processo administrativo-tributário e a possibilidade do controle de constitucionalidade na esfera administrativaBocorny, Carolina de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Reprodução assistida heteróloga : o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade biológicaBortolini, CacianeTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Responsabilização por dano moral na ruptura da sociedade conjugalSoares, Bruna LavardaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Uma análise constitucional da apuração administrativa e judicial dos atos de improbidade administrativaSilva, Antonio Reginaldo Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011O juizado especial cível virtual adotado pela justiça estadual do Rio Grande do Sul em confronto com as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesaVogt, Andréia CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011A proteção jurídica do embrião excedente no ordenamento jurídico brasileiroDefendi, Andreana MariaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011Leis municipais n. 3.885/2005 e 4.086/2006 de Marau-RS : inconstitucionalidades e ilegalidadesDurante, AndréiaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011Contornos jurídicos do abuso do direito de guarda e de visitação no âmbito familiarBrunetto, AmandaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2011A aplicação da Lei 8.429/92 aos agentes políticos e os métodos de combate à improbidade administrativaBerto, Alessandra TascaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2011O cumprimento de sentença como espécie executiva do crédito alimentar, frente os princípios da economia, celeridade e efetividade do processoVieira, Agne DetoniTrabalho de Conclusão de Curso
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