Navegando por Assunto Dignidade

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Set-2012A invisibilidade do apenado como efeito efetivamente exercido pelo cárcereBarilli, Cassiana de MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011A responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos que ensejam violação à dignidade da pessoa humanaBianchi, JaquelineTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2011Reprodução assistida heteróloga : o direito ao anonimato do doador e o direito à identidade biológicaBortolini, CacianeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2013Assédio moral nas empresas públicas: a falta de lei é prejudicial ao trabalhador? o assediador tem garantida sua punibilidade?Costa, Antônio Eloir da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013A possibilidade de reconhecimento do casamento homoafetivo : o afeto face aos valores e impeditivos constitucionaisCraidy, JulianaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Fev-2013As alterações no código de processo civil e sua aplicação subsidiária à execução trabalhistaCruz, Adilson Kemmerich daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2011A proteção jurídica do embrião excedente no ordenamento jurídico brasileiroDefendi, Andreana MariaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Mai-2012A eutanásia à luz do princípio da dignidade humanaFernandes, Elisabete Susi de AvilaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012O princípio da dignidade da pessoa humana frente à suspensão do fornecimento de água potável aos inadimplentesFiorentin, GabrielaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2013A penhora do bem de família do fiador locatício à luz do direito fundamental à moradiaGavineski, JanainaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015Testamento vital: contexto jurídico brasileiro e sua efetividade para garantir os direitos do paciente em fim de vidaGiacomolli, Camila FiorTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2013O conflito entre os direitos fundamentais e a responsabilidade civil da imprensaGick, Luciana MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014A possibilidade de reconhecer vínculo empregatício às profissionais do sexoGirardi, WillianTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2014A efetividade da tutela antecipada nas ações de medicamentos frente ao direito constitucional à saúdeGnoatto, FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mar-2013A (in) constitucionalidade dos mutirões carcerários e a afronta ao princípio do juiz naturalHammel, Maila RadaelliTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013(Im)possibilidade de condenação por dano moral coletivoHolz, André Ginésio MarchioriTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2017Testamento vital: da relativização da indisponibilidade da vida ao direito à morte dignaKlein, IsabelleTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015A (im) possibilidade da descriminalização da casa de prostituição (artigo 229 do Código Penal)Landin, Maurício BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jan-2012A família monoparental originada através da técnica de reprodução humana heterólogaMachado, Luís RenatoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2014Da (in) constitucionalidade do inciso ii do artigo 128 do código penalMaziero, TauanaTrabalho de Conclusão de Curso
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