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24-Jun-2016O direito à reunião e os limites ao poder de legislar: uma análise principiológica-constitucional do pl 283/2013 da Assembleia Legistativa do Rio Grande do SulSabadini, Allyson SilvinoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018A importância do reconhecimento da condição jurídica do refugiado ambiental no âmbito internacionalSantos, Izadora Buziki dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018As repercussões no meio jurídico-social do fenômeno da terceirização nas atividades-fim das empresasSantos, Patrick Eduardo Machado dosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2021A admissibilidade da infiltração policial como meio de obtenção de provas no combate ao crime organizadoSantos, Rogério da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019O trabalhador terceirizado e o direito a férias diante da sucessão empresarialSartori, AdavilsoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020(Im)Possibilidade de usucapião constitucional de área rural minifundiáriaScapin, KarenTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019Os negócios jurídicos processuais como instrumento de concretização da efetividade processual à luz do modelo cooperativo de processoScariot, LaísTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017As “dez medidas” (projeto de lei 4.850/2016): combate à corrupção ou à constituição?Schmitt, Claiton Dalla LanaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2020A Lei n.º 13.769/2018 como instrumento para frear o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiroSchneider, Maríndia de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2017A problemática do uso de aparelhos telefônicos pelos presos nos presídios brasileirosSchwalbert, Paola AlexandraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2016A possibilidade de concessão de prisão domiciliar mediante submissão ao monitoramento eletrônicoSilva , Fábio Borges daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2020Responsabilidade tributária: a (in)aplicabilidade do instituto aos grupos econômicosSilva, Adriano Stein daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2020A aplicabilidade do §4º do art. 791 a da CLT diante do princípio do acesso à justiçaSilva, Alana Luíza daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Falsas memórias no processo penalSilva, Camila Dallagnol Ramos daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019Um sonho interrompido : a responsabilidade moral e material em face da devolução de crianças e adolescentesSilva, Caroline Graeff daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017O princípio da dignidade humana e a intervenção estatal em face da eutanásiaSilva, Caroline Locatelli daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Teletrabalho: uma análise do direito à desconexãoSilva, Denise daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Maternidade entre as grades: biopoder, controle sobre os corpos e o ordenamento jurídico (Comarca de Passo Fundo, 2014 - 2019)Silva, Débora Jaeli Millani daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2017A imposição do regime da separação legal de bens aos maiores de 70 (setenta) anos: uma análise sobre a inconstitucionalidade da normaSilva, Érica Elisa Bombana daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2017O precedente do sistema common law e sua aplicação no direito brasileiroSilva, Francisco Tosetto daTrabalho de Conclusão de Curso