Navegando por Assunto Direito do trabalho

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24-Jun-2019Direito fundamental do estudante trabalhador: análise da Convenção 140 da OIT X Precedente normativo nº 70 do TSTDe Col, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2014A (in) constitucionalidade da exigência do depósito recursal como pressuposto de admissibilidade recursal na justiça do trabalho frente ao princípio do duplo grau de jurisdiçãoDe Mamam, Jéssica RebelatoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013A terceirização das atividades-fim das empresas privadas e os princípios constitucionaisDrun, MarceloTrabalho de Conclusão de Curso
5-Out-2015O contrato de tempo parcial frente ao princípio da proibição do retrocesso socialGonçalves, Gilmar FernandoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2013A (i)legalidade do uso da imagem do empregado em face do poder diretivo do empregadorJarré, Priscila Klaus de BorbaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2013O contrato de estágio à luz do princípio da proteção do trabalhadorKaminski, Roberto TesseleTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2015A rescisão do contrato de trabalho por justa causa e a violação do princípio do contraditório e ampla defesaKorb, Ingrid RienTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso à educaçãoKuinchtner, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2017Dispensa discriminatória e a reintegração ao emprego com base na súmula 443 do TSTLugoboni, Adenilce Fagundes ToledoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013Os limites de validade da transação e da renúncia dos direitos do trabalhador frente aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção, da norma mais favorável e da irrenunciabilidadeMário e Silva, Paola RossanaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013O assédio moral nas relações de emprego em face à exigência de metas excessivas para a execução na jornada de trabalhoMelo, Aline Laís Rech deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014Arbitragem : nova postura na resolução de conflitos com o advento da Lei nº 9.307/96Merceo, Maurício de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2013A aplicabilidade do aviso prévio proporcional no término do contrato de trabalho por iniciativa do empregadoMilani, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2011A inserção democrática do adolescente no mercado de trabalho : cidadania e redução dos atos infracionaisMoraes, ElisianeTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2017O princípio da igualdade como pressuposto para a (in)aplicabilidade do artigo 384 da CLT aos trabalhadores do sexo masculinoMüller, JordanaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2017O exercício do poder empregatício nas organizações de tendência religiosaNunes, Aline KerberTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015A flexibilização das normas trabalhistas ante o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores como direitos fundamentaisOliveira, Emanuelle Telles deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2013Dano extrapatrimonial coletivo decorrente do trabalho escravo contemporâneo no BrasilPaludo, Bruna LentesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2015A (in) compatibilidade da estabilidade da gestante no contrato de trabalho por prazo determinadoPerin, Maida EmanuelaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011A flexibilização das relações trabalhistas frente à irredutibilidade salarial: limitações à autonomia coletivaReginato, Karla CristineTrabalho de Conclusão de Curso
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