Navegando por Assunto Direito do trabalho

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15-Mar-2013Os limites de validade da transação e da renúncia dos direitos do trabalhador frente aos princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção, da norma mais favorável e da irrenunciabilidadeMário e Silva, Paola RossanaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Fev-2013O assédio moral nas relações de emprego em face à exigência de metas excessivas para a execução na jornada de trabalhoMelo, Aline Laís Rech deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2014Arbitragem : nova postura na resolução de conflitos com o advento da Lei nº 9.307/96Merceo, Maurício de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2013A aplicabilidade do aviso prévio proporcional no término do contrato de trabalho por iniciativa do empregadoMilani, CamilaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2011A inserção democrática do adolescente no mercado de trabalho : cidadania e redução dos atos infracionaisMoraes, ElisianeTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2017O princípio da igualdade como pressuposto para a (in)aplicabilidade do artigo 384 da CLT aos trabalhadores do sexo masculinoMüller, JordanaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Out-2017O exercício do poder empregatício nas organizações de tendência religiosaNunes, Aline KerberTrabalho de Conclusão de Curso
30-Set-2015A flexibilização das normas trabalhistas ante o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores como direitos fundamentaisOliveira, Emanuelle Telles deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2013Dano extrapatrimonial coletivo decorrente do trabalho escravo contemporâneo no BrasilPaludo, Bruna LentesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Set-2015A (in) compatibilidade da estabilidade da gestante no contrato de trabalho por prazo determinadoPerin, Maida EmanuelaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2011A flexibilização das relações trabalhistas frente à irredutibilidade salarial: limitações à autonomia coletivaReginato, Karla CristineTrabalho de Conclusão de Curso
11-Set-2014(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidadeRemus, Eveline SaldanhaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2015Dos adicionais de periculosidade e insalubridade : possibilidade de cumulaçãoRodigheri, Marília SpanholTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2012A (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas em cento e cinquenta salários mínimos na aplicação da Lei n. 11.101/2005 – Lei de FalênciasRodrigues, Cláudia KohlsTrabalho de Conclusão de Curso
8-Mai-2015O desequilíbrio da função social do capital e do trabalho e os efeitos gerados ao empregado e empregadorSantos, Andréia dosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2013Do requisito (in)constitucional de comum acordo no ajuizamento dos dissídios coletivos laborais de natureza econômicaSantos, Cássio Henrique Pacheco dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2012O aviso-prévio como natureza indenizatória e seus efeitos previdenciáriosSantos, Jussanara Aparecida dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2018As repercussões no meio jurídico-social do fenômeno da terceirização nas atividades-fim das empresasSantos, Patrick Eduardo Machado dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019O trabalhador terceirizado e o direito a férias diante da sucessão empresarialSartori, AdavilsoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2013A despedida com justa causa pelo não uso de equipamentos de proteção individualScheidmandel, Michele WeberTrabalho de Conclusão de Curso
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